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Manuais e Orientações

Última atualização em Quinta, 05 de Abril de 2018, 17h50

O primeiro Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado em março de 2013 e teve como foco o tema do financiamento e sustentabilidade econômica das OSCs. Os debates realizados nos encontros estimularam a construção de propostas concretas para atender às necessidades identificadas. I...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h53

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h53

Balanço da agenda Mrosc, de 2011 a 2014, e desafios para os próximos anos. Balanço da Agenda Mrosc no Governo Federal  

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Última atualização em 12/09/2016, 09h52

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h52

Apresentação com informações das OSCs por região e estado da Federação, extraídas do Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Mapa das OSCs por Região e Estados

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Última atualização em 12/09/2016, 09h52

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h52

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2013/2014 Elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, esta cartilha traz informações e resume os principais conceitos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O conteúdo apresenta o porquê de um novo marco, delimita a quais...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h51

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h51

Secretaria-Geral da Presidência da República, 2014 A aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, agora Lei 13.019/14 traz avanços na relação de parceria entre governo e OSCs. As perguntas e respostas apresentadas a seguir estão organizadas a partir desses avanços propostos pelo projeto de...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h51

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h51

  O Observatório da Sociedade Civil lançou um novo material voltado aos profissionais da área de comunicação, trazendo dados e informações que ajudam a explicar diversos conceitos do complexo universo das OSCs (Organizações da Sociedade Civil). A publicação "Tudo que você precisa saber antes de...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h51

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h51

Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade, 2015 A cartilha apresenta um histórico da aprovação da nova lei, apontando os ganhos da sociedade civil e os problemas que ainda precisam ser enfrentados e dá dicas para a adaptação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) às novas...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h50

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h50

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, 2013  Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h50

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h50

Neste manual, serão apresentadas as funcionalidades da Celebração do Concedente,que abrange a geração de Empenho, a solicitação da Conta Bancária, a geração da UGTV,o registro da TV-SIAFI, a Assinatura e a Publicação de um Convênio. LINK - Manual   Em caso de...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h11

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para Análise de Comprovantes de Subárea de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos pelo Concedente. Esta funcionalidade visa atender os Artigos 3º-A e 13-A do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, acrescentados por meio do Decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011. Após receber o...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h10

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20
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