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Manuais e Orientações

Última atualização em Quarta, 04 de Outubro de 2017, 15h18

  O Observatório da Sociedade Civil lançou um novo material voltado aos profissionais da área de comunicação, trazendo dados e informações que ajudam a explicar diversos conceitos do complexo universo das OSCs (Organizações da Sociedade Civil). A publicação "Tudo que você precisa saber antes de...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h51

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h51

Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade, 2015 A cartilha apresenta um histórico da aprovação da nova lei, apontando os ganhos da sociedade civil e os problemas que ainda precisam ser enfrentados e dá dicas para a adaptação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) às novas...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h50

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h50

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, 2013  Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h50

  • publicado
  • 12/09/16
  • 09h50

Neste manual, serão apresentadas as funcionalidades da Celebração do Concedente,que abrange a geração de Empenho, a solicitação da Conta Bancária, a geração da UGTV,o registro da TV-SIAFI, a Assinatura e a Publicação de um Convênio. LINK - Manual   Em caso de...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h11

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para Análise de Comprovantes de Subárea de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos pelo Concedente. Esta funcionalidade visa atender os Artigos 3º-A e 13-A do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, acrescentados por meio do Decreto 7.568, de 16 de setembro de 2011. Após receber o...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h10

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web quepermite aos Órgãos Concedente e ao Convenente o gerenciamento on-line de todos osconvênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada a funcionalidade para disponibilização de programas por parte do Concedente.LINK Em caso de...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h10

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual, será apresentada as funcionalidades para geração de EmpenhoVinculado ao Proponente e a Consulta Número Reservado gerado na vinculação. Manual Concedente Em caso de dúvidas: E-mail: atendimento.siconv@planejamento.gov.br Telefone: 0800 942 91 00

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Última atualização em 12/09/2016, 10h07

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

Neste manual serão apresentadas as funcionalidades para Registrar TV-SIAFI, pagamento por Unidade Gestora com CPR Total (Documento Hábil e OB – Gercomp) e pagamento por Unidade Gestora com CPR parcial (Nota de Lançamento e OB - Ordemde Pagamento). Manual Concedente Em caso de dúvidas: E-mail: atendimento.siconv@planejamento.gov.br Telefone:...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h06

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h20

A realização da Sub-rogação de Proponente de convênio, contrato de repasse etermo de parceria no sistema SICONV é um procedimento de decisão do Órgão Concedente para sub-rogar um Convênio já Formalizado.Mas, para realizar uma sub-rogação de Proponente no sistema SICONV, é...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h06

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19

A instauração da Tomada de contas especial – TCE é um processo devidamente formalizado, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obtenção do respectivo ressarcimento. Só deve ser instaurada pela autoridade administrativa federal após esgotadas as...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h06

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19
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