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Manuais e Orientações

Última atualização em Quarta, 14 de Fevereiro de 2018, 12h57

A realização da Sub-rogação de Proponente de convênio, contrato de repasse etermo de parceria no sistema SICONV é um procedimento de decisão do Órgão Concedente para sub-rogar um Convênio já Formalizado.Mas, para realizar uma sub-rogação de Proponente no sistema SICONV, é...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h06

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19

A instauração da Tomada de contas especial – TCE é um processo devidamente formalizado, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obtenção do respectivo ressarcimento. Só deve ser instaurada pela autoridade administrativa federal após esgotadas as...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h06

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19

O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema desenvolvido em plataforma web que permite aos Órgãos Concedente e a Entes e Entidade Convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados no Portal dos Convênios. Neste manual, será apresentada as formas de acesso ao sistema por parte de todos os usuários...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h05

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19

A solicitação de uso do Rendimento de Aplicação para os convênios não operados por OBTV, o primeiro passo é o Convenente registrar o rendimento de aplicação por meio da aba “Registro Ingresso de Recurso”. No caso dos convênios operados por OBTV, o registro do rendimento é feito automaticamente...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h05

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19

Neste manual, será apresentada as funcionalidades que se trata de inclusão da figura do EXECUTOR, como partícipe das transferências voluntárias da União. Manual Convenente e Concedente Em caso de dúvidas: E-mail: atendimento.siconv@planejamento.gov.br Telefone: 0800 942 91 00

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Última atualização em 12/09/2016, 10h04

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19

Manual de Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho - ORÇAMENTO IMPOSITIVO Manual Convenente e Concedente Em caso de dúvidas: E-mail: atendimento.siconv@planejamento.gov.br Telefone: 0800 942 91 00

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Última atualização em 12/09/2016, 10h04

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19

Neste manual será apresentada as funcionalidades para a inclusão e envio para a análise da Prestação de Contas do Convênio do Convenente.O registro da Prestação de Contas deverá ser feito no sistema SICONV pelo usuário que tem o perfil de Cadastrador de Prestação de Contas e enviada para análise...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h03

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h19

A funcionalidade de Registro de Notificação no SICONV tem como finalidade a notificação por parte do Concedente e do Convenente.Para o Concedente, a notificação é facultada a comunicação por meio eletrônico, no prazo de até 10 (dez) dias, a celebração do instrumento à Assembleia Legislativa...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h03

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h18

Após o Credenciamento no Portal dos Convênios – SICONV, o proponente receberá por e-mail, o login (CPF) e a senha (criada durante o credenciamento) para o acesso ao sistema SICONV. De posse do login e senha, o Proponente poderá enviar propostas para os programasdisponibilizados que aceitam propostas de proponentes não cadastrados, ou seja,...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h02

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h18

O cadastramento dos Proponentes recebedores de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, permite o envio de propostas para todos os programas disponibilizados no Portal dos Convênios. O primeiro acesso ao sistema SICONV deverá ser feito por meio do link www.convenios.gov.br e o usuário deverá clicar no...

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Última atualização em 12/09/2016, 10h02

  • publicado
  • 09/09/16
  • 11h18
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