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Manuais e Orientações

Última atualização em Quarta, 04 de Outubro de 2017, 15h18

Convênio, Contrato de Repasse e Termo de Parceria Operados por OBTV (Ordem Bancária de Transferências Voluntárias) Em caso de dúvidas: E-mail: atendimento.siconv@planejamento.gov.br Telefone: 0800 942 91 00 Prestação de Contas sem OBTV

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Última atualização em 12/09/2016, 09h57

  • publicado
  • 09/09/16
  • 10h51

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para ajustar o plano de trabalho após a celebração do convênio, a funcionalidade para a inclusão do Termo Aditivo e Prorroga de Ofício. Em caso de dúvidas: E-mail: atendimento.siconv@planejamento.gov.br Telefone: 0800 942 91 00 Manual Convenente e Concedente

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Última atualização em 12/09/2016, 10h05

  • publicado
  • 09/09/16
  • 10h49

Para melhorar o desempenho dos processos de Transferências Voluntárias, o Sistema de Convênios (Siconv) está em constante atualização. E na última quinta-feira,  18 de agosto, trouxe uma novidade para seus usuários, a possibilidade de incluir documentos, em locais específicos do sistema, maiores de...

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Última atualização em 12/09/2016, 09h49

  • publicado
  • 05/09/16
  • 10h14

As organizações da Plataforma continuarão na luta para construir uma legislação cada vez mais favorável para as OSCs. Cartilha Lei 13.019/2014

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Última atualização em 12/09/2016, 09h55

  • publicado
  • 18/08/16
  • 14h59

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições municipais de 2016. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não,...

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Última atualização em 04/07/2016, 16h46

  • publicado
  • 04/07/16
  • 16h46

O segundo Diálogo Intersetorial sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi realizado foi realizado em junho do mesmo ano e tratou de indicadores e interfaces para as diversas bases de dados existentes no governo federal sobre as organizações da sociedade civil. Os debates realizados nos encontros estimularam a...

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Última atualização em 27/06/2016, 11h09

  • publicado
  • 27/06/16
  • 11h09

Realizada em maio de 2014, durante o II Seminário Internacional do MROSC, a atividade Pensando as OSCs: a formação de uma rede de pesquisa reuniu diversos atores relevantes no âmbito da produção de conhecimento técnico e acadêmico em torno do tema.

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Última atualização em 20/05/2016, 11h08

  • publicado
  • 09/05/16
  • 18h10

Em contribuição ao processo de formação, a Secretaria-Geral da Presidência da República elaborou uma proposta de matriz curricular de gestão de parcerias, que visa a apresentar subsídios ao desenvolvimento de atividades formativas relacionadas ao MROSC para processos que ofereçam espaços de convivência, troca de experiências e construção de conhecimentos entre diferentes atores sociais. Acesse o documento Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014.

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Última atualização em 20/05/2016, 11h14

  • publicado
  • 09/05/16
  • 18h05

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para manter a Comissão de Seleção responsável pela seleção das propostas enviadas.

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Última atualização em 20/05/2016, 11h16

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h56

Neste manual, será apresentada a funcionalidade para a consulta de acesso livre da listagem do Chamamento Público/Concurso de Projetos, bem como baixar o(s) arquivo(s) do Edital e o resultado do chamamento dos convênios celebrados.

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Última atualização em 20/05/2016, 11h18

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h54
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