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Manuais e Orientações

Última atualização em Quinta, 05 de Abril de 2018, 17h50
Manuais e Cartilhas

Conhecendo o CAUC

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) possui caráter meramente informativo e facultativo, e apenas espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal, discriminadas na Instrução Normativa STN no 2, de 2 de fevereiro de 2012.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 09/05/2016, 17h38

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h35

Este manual possui procedimentos para que os gestores, fiscais e mandatários acompanhem, fiscalizem e supervisionem seus convênios.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 09/05/2016, 17h30

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h30

Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014.

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Última atualização em 09/05/2016, 17h28

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h28

A sexta edição da cartilha "Convênios e outros repasses", cuja atualização tem por objetivo torná-la mais didática do que já é.

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Última atualização em 02/02/2017, 12h10

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h26

Com a divulgação desta Cartilha de Boas Práticas para os convênios do Censo Escolar, pretende-se auxiliar, ainda mais, os convenentes na inclusão de informações no Siconv, na elaboração do plano de trabalho, na boa e regular execução dos recursos, no acompanhamento e fiscalização, bem como na prestação de contas.

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Última atualização em 20/05/2016, 11h59

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h23

Após a celebração do instrumento o Convenente precisa iniciar a execução. Vários procedimentos indispensáveis para a correta execução devem ser realizados. Esses procedimentos variam se o instrumento celebrado opera ou não opera por OBTV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária, neste manual detalhamos...

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Última atualização em 09/09/2016, 11h05

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h20

Esse manual visa auxiliar o Proponente para a inclusão e envio para a análise da Proposta e o Plano de Trabalho, inclusive emendas parlamentares.

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Última atualização em 20/05/2016, 12h02

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h17

Este manual é direcionado aos Concedentes que tiveram algum equívoco no momento da celebração ou que desejam finalizar um instrumento que não teve execução, nem terá. São os chamados eventos de retificação e anulação e que estão detalhados nesse manual.

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Última atualização em 20/05/2016, 12h03

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h15
Manuais e Cartilhas

Pagamento aos Convenentes

Após a celebração, o Concedente deve efetuar o pagamento das parcelas, conforme o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

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Última atualização em 20/05/2016, 12h05

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h14
Manuais e Cartilhas

Celebração

Aqui veremos os procedimentos do Concendente para a celebração do instrumento.

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Última atualização em 09/05/2016, 17h11

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h11
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