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Página inicial > Ajuda > Manuais e Cartilhas > Manual Convenente - Convênio, Contrato de Repasse e Termo de Parceria Operados por OBTV (Ordem Bancária de Transferências Voluntárias)
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Manuais e Orientações

Última atualização em Sexta, 20 de Julho de 2018, 15h03

Buscando ampliar os mecanismos de transparência e controle social na Administração Pública, o SICONV disponibiliza o módulo de "Verificação de Regularidade".

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 20/05/2016, 11h30

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h46

A AGENDA DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 09/05/2016, 17h42

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h42

Para atualização e realização de novos credenciamentos de proponentes verifique o enderço mais próximo na relação das Unidades Cadastradora.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 20/05/2016, 11h51

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h39
Manuais e Cartilhas

Conhecendo o CAUC

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) possui caráter meramente informativo e facultativo, e apenas espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal, discriminadas na Instrução Normativa STN no 2, de 2 de fevereiro de 2012.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 09/05/2016, 17h38

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h35

Este manual possui procedimentos para que os gestores, fiscais e mandatários acompanhem, fiscalizem e supervisionem seus convênios.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 09/05/2016, 17h30

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h30

Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 09/05/2016, 17h28

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h28

A sexta edição da cartilha "Convênios e outros repasses", cuja atualização tem por objetivo torná-la mais didática do que já é.

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Última atualização em 02/02/2017, 12h10

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h26

Com a divulgação desta Cartilha de Boas Práticas para os convênios do Censo Escolar, pretende-se auxiliar, ainda mais, os convenentes na inclusão de informações no Siconv, na elaboração do plano de trabalho, na boa e regular execução dos recursos, no acompanhamento e fiscalização, bem como na prestação de contas.

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Última atualização em 20/05/2016, 11h59

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h23

Após a celebração do instrumento o Convenente precisa iniciar a execução. Vários procedimentos indispensáveis para a correta execução devem ser realizados. Esses procedimentos variam se o instrumento celebrado opera ou não opera por OBTV - Ordem Bancária de Transferência Voluntária, neste manual detalhamos...

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Última atualização em 04/07/2018, 13h39

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h20

Esse manual visa auxiliar o Proponente para a inclusão e envio para a análise da Proposta e o Plano de Trabalho, inclusive emendas parlamentares.

Registrado em: Manuais e Cartilhas

Última atualização em 20/05/2016, 12h02

  • publicado
  • 09/05/16
  • 17h17
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