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Convênios / Contratos de Repasse / Termos de Parceria

Publicado: Segunda, 09 de Maio de 2016, 15h00 | Última atualização em Segunda, 09 de Maio de 2016, 15h00 | Acessos: 13890 Imprimir
Como cancelar um convênio?

Um convênio não pode ser cancelado e sim anulado. Você encontra o passo a passo para realizar o Evento de Anulação no manual é só clicar aqui: eventos-anulacao-e-ou-retificacao

Como editar processo de execução em convênios que não operem por OBTV?

Quando o convênio não opera por OBTV, ou seja, os dados informados são apenas registros e podem ser editados pelo usuário com perfil gestor de convênio ou gestor financeiro. Caso haja documentos de liquidação, pagamentos ou relatórios vinculados a esse processo de execução, eles deverão ser excluídos, e incluídos novamente após a edição.

O usuário, com perfil de Gestor Financeiro, deverá excluir todos os pagamentos e os documentos de liquidação, quando existirem. O usuário com o perfil de Comissão de Licitação deverá excluir os contratos vinculados ao processo de execução, quando existirem, então será possível editar o processo de execução.

É possível excluir relatórios de execução? Qual perfil está autorizado?

Só é possível excluir relatórios de execução quando o status do relatório estiver como: "Em Elaboração", "Aguardando Complementação" ou "Aguardando Retificação". Ou seja, quando o relatório estiver com o elaborador do relatório conforme o fluxo apresentado no manual Execução do Convênio é só clicar aqui: execucao-do-convenio

Os perfis autorizados à exclusão são:

  • Cadastrador do Usuário Ente/Entidade
  • Cadastrador de Proposta
  • Comissão de Licitação
  • Dirigente Representante
  • Fiscal do Convenente
  • Gestor de Convênio do Convenente
  • Gestor Financeiro do Convenente
  • Responsável pelo Credenciamento
  • Responsável pelo Proponente.

Porque não aparece a opção para gerar relatório de execução?

Essa opção só aparecerá quando o convênio / contrato de repasse/ termo de parceria estiver com as seguintes situações:

  • "Em execução"
  • "Aguardando Prestação de Contas", ou
  • "Prestação de Contas em Complementaçã"o.

Quando o convênio está em análise pelo concedente os relatórios não podem ser gerados.

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