Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Cidadão > Ata Reunião Ordinária - 31 de julho de 2008
Início do conteúdo da página

Atas de Reunião

Última atualização em Quinta, 05 de Abril de 2018, 10h45

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Secretaria de Gestão

Departamento de Transferências Voluntárias

Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do SICONV

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2018

No dia 08 de março de 2018, na Sala 320, 3º andar, Bloco C, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com início às 9h30 horas, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 05/04/2018, 10h45

  • publicado
  • 04/04/18
  • 15h38

Pauta

1) LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 (Min. Fazenda/STN)

2) Vistoria - Inciso IV do ART. 54 da PI 424/2016 (Caixa)

3) Alteração PI 424, de 2016 (GT CAIXA, MCIDADES e MPDG)

4) Uniformização de entendimento do § 3º, art. 54 da PI 424, de 2016 (GT CAIXA, MCIDADES e MPDG)

5) Consulta enviada pelo INEP:

INFORMES:

1)         SICONV x Sistemas de computação estaduais (Min. Fazenda/STN)

2)         Regimento Interno Comissão Gestora (SEGES/MP)

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 29/11/2017, 09h52

  • publicado
  • 28/11/17
  • 18h36

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2017

Pauta

1) Proposta de alteração do art. 41 da PI 424/2016 (Min. Defesa)

2) Devolução dos recursos para a Conta Única 180 após o repasse se os recursos não forem utilizados (STN)

3) Dúvida quanto os efeitos da inexecução da parceria sobre o CNPJ principal e CNPJ’s vinculados (Governo do Estado de Mato Grosso)

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 27/07/2017, 15h37

  • publicado
  • 27/07/17
  • 15h36

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2017

PAUTA

1) Dúvidas e sugestões apresentadas pela SEAD

2) Dúvida art. 3ª PI 424/2016 – Reformas (Ministério da Saúde)

3) Dúvida art. 41 PI 424/2016 – Aplicação quando se tratar do instrumento convênio (Sec. Segurança Pública de São Paulo)

4) Dúvidas acerca da aplicação do Decreto nº 8.915, de 2016

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 09/06/2017, 10h37

  • publicado
  • 09/06/17
  • 10h37

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2017

PAUTA:

1) Alteração da data limite para encaminhamento das informações relativas aos gastos anuais em educação (STN)

2) Guarda dos documentos – Cadastramento (SERPRO)

3) Alterações na Portaria Interministerial (STN)

4) Devolução de recursos, segundo previsão do parágrafo 7º do artigo 41 (STN)

5) Sugestão Acompanhamento de convênios de custeio (Banco do Brasil)

6) Ajuizamento de débitos (Banco do Brasil e STN)

7) Ressarcimento dos recursos à conta da União - Cláusula obrigatória (Banco do Brasil)

8) Inciso XIX, art 7º

9) IN de acessibilidade (Validação)

10) Cronograma das alterações no SICONV, em atendimento ao art. 79 da PI 424/2016 (Validação)

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 09/06/2017, 10h28

  • publicado
  • 09/06/17
  • 10h28
Fim do conteúdo da página