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Atas de Reunião

Última atualização em Terça, 10 de Janeiro de 2017, 10h41

Pauta:

1) Acórdão nº 1898/2016 – TCU Plenário

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/01/2017, 10h41

  • publicado
  • 10/01/17
  • 10h41

PAUTA

1) Transferências voluntárias de recursos federais. Impedimento citado na LDO 2015. (enviado pela STN)

2) Ofício nº 66/2016 SHI/MI, de 11 de fevereiro de 2016 – Encaminha a Nota Jurídica nº 00029/2016/CONJUR-MIN/CGU/AGU que trata da possibilidade jurídica de converter Termo de Compromisso em Convênio.

3) Proposta de calendário de reuniões da Comissão Gestora do SICONV no exercício de 2016.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/01/2017, 10h31

  • publicado
  • 10/01/17
  • 10h31

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2016 - COMISSÃO GESTORA DO SICONV

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 04/11/2016, 09h07

  • publicado
  • 04/11/16
  • 09h04

No dia 25 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões, 4º andar, Bloco K, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com início às 09h30min, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criada pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 12/05/2016, 19h27

  • publicado
  • 12/05/16
  • 19h17

No dia 08 de dezembro de 2015, na sala 343, 3º andar, Bloco C, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com início às 09h30min, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criada pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 12/05/2016, 19h11

  • publicado
  • 12/05/16
  • 19h11
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