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Atas de Reunião

Última atualização em Quinta, 27 de Julho de 2017, 15h37

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2017

Pauta

1) Proposta de alteração do art. 41 da PI 424/2016 (Min. Defesa)

2) Devolução dos recursos para a Conta Única 180 após o repasse se os recursos não forem utilizados (STN)

3) Dúvida quanto os efeitos da inexecução da parceria sobre o CNPJ principal e CNPJ’s vinculados (Governo do Estado de Mato Grosso)

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 27/07/2017, 15h37

  • publicado
  • 27/07/17
  • 15h36

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2017

PAUTA

1) Dúvidas e sugestões apresentadas pela SEAD

2) Dúvida art. 3ª PI 424/2016 – Reformas (Ministério da Saúde)

3) Dúvida art. 41 PI 424/2016 – Aplicação quando se tratar do instrumento convênio (Sec. Segurança Pública de São Paulo)

4) Dúvidas acerca da aplicação do Decreto nº 8.915, de 2016

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 09/06/2017, 10h37

  • publicado
  • 09/06/17
  • 10h37

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2017

PAUTA:

1) Alteração da data limite para encaminhamento das informações relativas aos gastos anuais em educação (STN)

2) Guarda dos documentos – Cadastramento (SERPRO)

3) Alterações na Portaria Interministerial (STN)

4) Devolução de recursos, segundo previsão do parágrafo 7º do artigo 41 (STN)

5) Sugestão Acompanhamento de convênios de custeio (Banco do Brasil)

6) Ajuizamento de débitos (Banco do Brasil e STN)

7) Ressarcimento dos recursos à conta da União - Cláusula obrigatória (Banco do Brasil)

8) Inciso XIX, art 7º

9) IN de acessibilidade (Validação)

10) Cronograma das alterações no SICONV, em atendimento ao art. 79 da PI 424/2016 (Validação)

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 09/06/2017, 10h28

  • publicado
  • 09/06/17
  • 10h28

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2017

Pauta:

1) Pontos de atenção da PI nº 424/2016

2) Alteração do Decreto nº 8.943/16 

3) Proposta de calendário de reuniões da Comissão Gestora do SICONV no exercício de 2017.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 07/04/2017, 17h28

  • publicado
  • 07/04/17
  • 17h25

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06/2016

Pauta:

1)      Notificação Eletrônica; e

2)      Editais e Contratos Administrativos oriundos de convênios e contratos de repasse.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/02/2017, 14h45

  • publicado
  • 10/02/17
  • 14h42
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