Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Estados
Início do conteúdo da página

Atas de Reunião

Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 10h37

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2017

PAUTA

1) Dúvidas e sugestões apresentadas pela SEAD

2) Dúvida art. 3ª PI 424/2016 – Reformas (Ministério da Saúde)

3) Dúvida art. 41 PI 424/2016 – Aplicação quando se tratar do instrumento convênio (Sec. Segurança Pública de São Paulo)

4) Dúvidas acerca da aplicação do Decreto nº 8.915, de 2016

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 09/06/2017, 10h37

  • publicado
  • 09/06/17
  • 10h37

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2017

PAUTA:

1) Alteração da data limite para encaminhamento das informações relativas aos gastos anuais em educação (STN)

2) Guarda dos documentos – Cadastramento (SERPRO)

3) Alterações na Portaria Interministerial (STN)

4) Devolução de recursos, segundo previsão do parágrafo 7º do artigo 41 (STN)

5) Sugestão Acompanhamento de convênios de custeio (Banco do Brasil)

6) Ajuizamento de débitos (Banco do Brasil e STN)

7) Ressarcimento dos recursos à conta da União - Cláusula obrigatória (Banco do Brasil)

8) Inciso XIX, art 7º

9) IN de acessibilidade (Validação)

10) Cronograma das alterações no SICONV, em atendimento ao art. 79 da PI 424/2016 (Validação)

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 09/06/2017, 10h28

  • publicado
  • 09/06/17
  • 10h28

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2017

Pauta:

1) Pontos de atenção da PI nº 424/2016

2) Alteração do Decreto nº 8.943/16 

3) Proposta de calendário de reuniões da Comissão Gestora do SICONV no exercício de 2017.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 07/04/2017, 17h28

  • publicado
  • 07/04/17
  • 17h25

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06/2016

Pauta:

1)      Notificação Eletrônica; e

2)      Editais e Contratos Administrativos oriundos de convênios e contratos de repasse.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/02/2017, 14h45

  • publicado
  • 10/02/17
  • 14h42

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2016

Pauta:

1) Orientação para o cumprimento do artigo 51 do Lei 13.019/2014 pelas instituições financeiras públicas para que informem sua rede de agências bancárias em todo o território nacional.

2) Aplicação do § 13 do art. 166 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cujo teor estabelece que a execução das emendas parlamentares individuais deve ocorrer por meio de “transferência obrigatória”.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/02/2017, 14h35

  • publicado
  • 10/02/17
  • 11h58
Fim do conteúdo da página