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Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2017

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2017 Pauta 1) Proposta de alteração do art. 41 da PI 424/2016 (Min. Defesa) 2) Devolução dos recursos para a Conta Única 180 após o repasse se os recursos não forem utilizados (STN) 3) Dúvida quanto os efeitos da inexecução da parceria sobre o CNPJ principal e CNPJ’s vinculados (Governo do Estado de Mato Grosso)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2017

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2017 PAUTA 1) Dúvidas e sugestões apresentadas pela SEAD 2) Dúvida art. 3ª PI 424/2016 – Reformas (Ministério da Saúde) 3) Dúvida art. 41 PI 424/2016 – Aplicação quando se tratar do instrumento convênio (Sec. Segurança Pública de São Paulo) 4) Dúvidas acerca da aplicação do Decreto nº 8.915, de 2016

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2017

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2017 PAUTA: 1) Alteração da data limite para encaminhamento das informações relativas aos gastos anuais em educação (STN) 2) Guarda dos documentos – Cadastramento (SERPRO) 3) Alterações na Portaria Interministerial (STN) 4) Devolução de recursos, segundo previsão do parágrafo 7º do artigo 41 (STN) 5) Sugestão Acompanhamento de convênios de custeio (Banco do Brasil) 6) Ajuizamento de débitos (Banco do Brasil e STN) 7) Ressarcimento dos recursos à conta da União - Cláusula obrigatória (Banco do Brasil) 8) Inciso XIX, art 7º 9) IN de acessibilidade (Validação) 10) Cronograma das alterações no SICONV, em atendimento ao art. 79 da PI 424/2016 (Validação)

Diretrizes

DIRETRIZ Nº 02/2017 – ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS (Custeio)

Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).

DIRETRIZ Nº 01/2017

Oienta as Unidades Cadastradoras do SICONV quanto à guarda de documentos utilizados na aprovação do cadastro dos proponentes/convenentes.

DIRETRIZ Nº 01/2016

Diretriz da Comissão Gestora do SICONV aos órgãos concedentes ou contratantes, para que incluam nos instrumentos de convênios e contratos de repasse, cláusula específica sobre a obrigatoriedade de os editais e contratos administrativos conteplem informação explícita acerca da existência de recursos federais, além da menção à submissão às normas federais pertinentes.

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