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Atas de Reunião

Última atualização em Sexta, 10 de Fevereiro de 2017, 14h45

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06/2016

Pauta:

1)      Notificação Eletrônica; e

2)      Editais e Contratos Administrativos oriundos de convênios e contratos de repasse.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/02/2017, 14h45

  • publicado
  • 10/02/17
  • 14h42

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 03/2016

Pauta:

1) Orientação para o cumprimento do artigo 51 do Lei 13.019/2014 pelas instituições financeiras públicas para que informem sua rede de agências bancárias em todo o território nacional.

2) Aplicação do § 13 do art. 166 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cujo teor estabelece que a execução das emendas parlamentares individuais deve ocorrer por meio de “transferência obrigatória”.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/02/2017, 14h35

  • publicado
  • 10/02/17
  • 11h58

Pauta:

1) Acórdão nº 1898/2016 – TCU Plenário

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/01/2017, 10h41

  • publicado
  • 10/01/17
  • 10h41

PAUTA

1) Transferências voluntárias de recursos federais. Impedimento citado na LDO 2015. (enviado pela STN)

2) Ofício nº 66/2016 SHI/MI, de 11 de fevereiro de 2016 – Encaminha a Nota Jurídica nº 00029/2016/CONJUR-MIN/CGU/AGU que trata da possibilidade jurídica de converter Termo de Compromisso em Convênio.

3) Proposta de calendário de reuniões da Comissão Gestora do SICONV no exercício de 2016.

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 10/01/2017, 10h31

  • publicado
  • 10/01/17
  • 10h31

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2016 - COMISSÃO GESTORA DO SICONV

Registrado em: Atas de Reunião

Última atualização em 04/11/2016, 09h07

  • publicado
  • 04/11/16
  • 09h04
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