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Ata Reunião Extraordinária - 09 de outubro de 2008

Publicado: Terça, 10 de Maio de 2016, 19h19 | Última atualização em Terça, 10 de Maio de 2016, 19h19 | Acessos: 809 Imprimir
Atas de Reunião

Primeira reunião extraordinária da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº165, de 20 de junho de 2008, tendo início às 09:30h do dia 09 de outubro de 2008, na sala 325 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do ministério do Planejamento, Bloco C.

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Primeira reunião extraordinária da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pela Portaria Interministerial nº165, de 20 de junho de 2008, tendo início às 09:30h do dia 09 de outubro de 2008, na sala 325 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do ministério do Planejamento, Bloco C.

Presentes: Allan Kardec Apolinário de Sá, representante titular da SLTI/MP e presidente da Comissão, Carlos Henrique de Azevedo Moreira, representante suplente da SLTI/MP, Líscio Fábio de Brasil Camargo, representante titular da STN/MF, Eduardo Salloum, representante suplente da STN/MF, Eliomar Wesley Ayres da Fonseca, representante titular da SOF/MP e Vagner de Souza Luciano, representante suplente da SFC/CGU.

Estiveram também presentes: Ana Maria Vieira dos Santos, SLTI/MP, Thaís de Melo, da SLTI/MP, Isaura Amélia Paiva Melo, da SLTI/MP, Clarice de Castro Pereira Reis, SLTI/MP, e Filipe T. Albuquerque, da SFC/CGU.

A pauta da reunião consistiu nos seguintes assuntos:

1 – Regimento Interno

Foi apresentada, pelo representante da SOF, Minuta de Regimento Interno, a qual foi avaliada pelos demais membros. Ao final, foi aprovado o texto definitivo do documento, a ser chancelado pela Comissão na próxima reunião, com a observação de representante da SFC/CGU quanto a sua discordância em relação à possibilidade de a Comissão delegar a sua Secretaria Executiva  a competência de responder consultas recebidas. O representante da SLTI/MP reiterou da necessidade de distribuir entre as secretarias a incumbência da preparação das minutas de resposta.

2 – FINEP

O assunto havia sido submetido à avaliação da Comissão Gestora por meio do Protocolo FINEP nº 008.574/08, datado de 11 de agosto de 2008. Após discussões acerca dos questionamentos apresentados, e dada a apresentação – ao ministério da Fazenda e à Controladoria-Geral da união – de minutas de decreto e portaria alterando os normativos de convênio vigentes, na iminência de publicação, deliberou-se por aguardar o deslinde do assunto, tendo em vista que o artigo 2º da Minuta da Portaria apresentada será alterado, excluindo as transferências a que se refere a Lei nº 10.973/2004 – Lei de Inovação Tecnológica e Incentivo – das exigências para a celebração de convênios.

3 – MDA

Após discussões acerca dos questionamentos do Ministério do desenvolvimento Agrário – MDA, consubstanciados no OFÍCIO nº 100/2008/ASS-MDA, de 15 de julho de 2008, firmou-se posição por meio de Minuta de Ofício, assinada por todos os presentes e anexa à presente Ata. O encaminhamento de ofício de resposta àquela Pasta dar-se-á pela Secretaria Executiva da Comissão Gestora.

4 – Termo de Cooperação

Dado o exíguo tempo para discussão da matéria, ficou o assunto sobrestado para a próxima reunião.

5 – Assuntos a serem pautados para a próxima reunião

- Assinatura do regimento Interno aprovado na reunião anterior;

- Ratificação dos posicionamentos firmados nas reuniões preliminares;

- Leitura e aprovação das Minutas de atas remanescentes das reuniões preliminares;

- Termo de Cooperação; e

- OSCIPs.

O representante da SOF, por motivo de trabalho, teve de se ausentar, participando apenas da discussão e aprovação do Regimento Interno.

Os trabalhos foram encerrados às 18:00h. A próxima reunião extraordinária foi agendada para terça-feira, dia 14 de outubro , às 09:30 h.

 

Brasília, 09 de outubro de 2008.

 

Allan Kardek Apolinário Sá

Presidente da Comissão Gestora do SICONV

 

Eduardo Salloum

Representante Suplente da STN/MF

 

Eliomar Wesley Aires da Fonseca

Representante Titular da SOF/MP

 

Vagner de Souza Luciano

Representante Suplente da SFC/CGU

 

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