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Página inicial > Comissão Gestora > Diretrizes > Diretriz Nº 003/2010 - Cobrança de Tarifas Bancárias
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Diretrizes

Última atualização em Quinta, 05 de Abril de 2018, 10h45

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA 

Registrado em: Diretrizes

Última atualização em 05/04/2018, 10h45

  • publicado
  • 04/04/18
  • 15h45

Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).

Registrado em: Diretrizes

Última atualização em 05/04/2017, 14h47

  • publicado
  • 05/04/17
  • 14h46

Oienta as Unidades Cadastradoras do SICONV quanto à guarda de documentos utilizados na aprovação do cadastro dos proponentes/convenentes.

Registrado em: Diretrizes

Última atualização em 05/04/2017, 14h43

  • publicado
  • 05/04/17
  • 14h43

Diretriz da Comissão Gestora do SICONV aos órgãos concedentes ou contratantes, para que incluam nos instrumentos de convênios e contratos de repasse, cláusula específica sobre a obrigatoriedade de os editais e contratos administrativos conteplem informação explícita acerca da existência de recursos federais, além da menção à submissão às normas federais pertinentes.

Registrado em: Diretrizes

Última atualização em 10/02/2017, 10h13

  • publicado
  • 16/12/16
  • 10h46

Aprovação do Regimento Interno da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.

Registrado em: Diretrizes

Última atualização em 10/05/2016, 16h00

  • publicado
  • 10/05/16
  • 16h00
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