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Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06/2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06/2018 Pauta: 1) Demanda da Pastoral da Criança sobre a aplicação do disposto na alínea “b” do inciso II do art. 41 da PI nº 424, de 2016. 2) Dúvida do Ministério da Integração, recebida via STN/MF. 3) Divulgação do correto procedimento de utilização do extrato do CAUC para comprovação do cumprimento de requisitos fiscais (§ 2º, art. 6º da IN nº 1, de 06/10/2017): servidor público do órgão concedente deve imprimir e assinar o extrato. 4) Possibilidade de disponibilização, via mecanismo de funcionalidade no SICONV, de instrumento para verificação pelos concedentes da regularidade ou não dos convenentes quanto aos pagamentos de precatórios e, caso positivo, prazo para implantação.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 05/2018 Pauta: 1) Demanda  Funasa- Assunto: Acrescentar à alínea “d”, parágrafo II do art. 66, da Portaria Interministerial nº 424/2016, o caráter excepcional para convênios em que a visita técnica seja imprescindível para avaliação e posterior aprovação do termo de referência. 2) Demanda CNM sobre conceito de obras lineares

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2018

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Secretaria de Gestão Departamento de Transferências Voluntárias Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do SICONV   ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2018 No dia 14 de junho de 2018, na Sala 343, 3º andar, Bloco C, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com início às 9h30 horas, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Nesta reunião, os órgãos que integram a Comissão Gestora do SICONV foram representados pelos seguintes servidores: Deborah Virgínia Macedo Arôxa, representante da SEGES/MP, Leila Barbieri de Matos Frossard, representante da SOF/MP, Yohana Valeria Zavattiero Tognolo, representante da STN/MF, Rodrigo Cesar de Melo, representante da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Valmir Gomes Dias e Fábio Santana Silva, representantes do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e Maria Helena Maier, representante da Secretaria de Governo da Presidência da República. Estiveram também presentes: Cleber Fernando de Almeida e Kathyana Dantas Machado Buonafina, da SEGES/MP; Cláudio Brennand, do Banco de Brasil; Zione Assis Rego e Bianca Campos, da CNM e Cláudia Tristão de Castro e Celso Eduardo M. Nucci da Caixa Econômica Federal.

Diretrizes

Diretrizes

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA 

DIRETRIZ Nº 02/2017 – ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS (Custeio)

Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).

DIRETRIZ Nº 01/2017

Oienta as Unidades Cadastradoras do SICONV quanto à guarda de documentos utilizados na aprovação do cadastro dos proponentes/convenentes.

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