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Atas de Reunião

Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2018

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Secretaria de Gestão Departamento de Transferências Voluntárias Secretaria-Executiva da Comissão Gestora do SICONV   ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2018 No dia 08 de março de 2018, na Sala 320, 3º andar, Bloco C, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com início às 9h30 horas, foi realizada a reunião da Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, instituída pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

Atas de Reunião

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2018

Pauta: 1)  Aplicação do disposto no inciso I do art. 41 da PI nº 424/2016 para os convênios celebrados anteriormente a vigência da PI nº 424/2016. 2) Determinação do item 9.1 do Acórdão nº 1.905/2017 – TCU – Plenário. 3) Alteração do § 1º do art. 5º da PI nº 424/2016. 4) Apresentação do Módulo das Mandatárias. 5) Apresentação dos Aplicativos (Fiscalização de Obras e Siconv Convenente). 6) Calendário de reuniões da Comissão Gestora para 2018.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 07/2017

Pauta:  1)  Questionamento TRF1_Art. 22, Inciso XV2) Alteração do art. 3º da Portaria Interministerial nº 424/16, relacionado ao valor mínimo para celebração de convênios/ contratos de repasse especificamente quando abrangem exclusivamente serviços de engenharia. 3) Alteração do art. 6º, §3º, da Portaria Interministerial nº 424/16, relacionado à vedação de reformulação do projeto básico. 4) Alteração do art. 1º, §1º, inciso XXX, da Portaria Interministerial nº 424/16, relacionado à vedação de reprogramação do instrumento (Art. 6º, §3º). 5) Esclarecimento a respeito do da vedação prevista no art. 2º, inciso VI, do Decreto nº 6.170/2007 com redação do Decreto nº 8.943/2016. 6) Esclarecimento sobre a aplicação do disposto na alínea “d”, inciso II, do art. 66 da PI nº 424/2016. 7) Apresentação pela CGU do Boletim de Transferências Voluntárias da União:  

Diretrizes

Diretrizes

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA

DIRETRIZ Nº 01/2018 – ACEITE DO PROCESSO LICITATÓRIO PELO CONCEDENTE OU MANDATÁRIA 

DIRETRIZ Nº 02/2017 – ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS (Custeio)

Orienta os concedentes quanto o acompanhamento da execução do objeto dos instrumentos celebrados (custeio).

DIRETRIZ Nº 01/2017

Oienta as Unidades Cadastradoras do SICONV quanto à guarda de documentos utilizados na aprovação do cadastro dos proponentes/convenentes.

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