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Comunicados

Última atualização em Sexta, 09 de Fevereiro de 2018, 08h55

 

Informa a desqualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) de entidades sociais sem fins lucrativos, por motivo da perda ou cancelamento da qualificação.

 

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 09/02/2018, 08h55

  • publicado
  • 09/02/18
  • 08h52

 

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atendimento ao Acórdão nº 2588/2017 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP), orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.2.1. a 9.2.3. do referido acórdão, além daqueles previstos no arcabouço normativo que rege as transferências voluntárias da União, na fase de celebração dos ajustes, bem como no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 01/02/2018, 18h16

  • publicado
  • 01/02/18
  • 18h14

 

AOS CONCEDENTES

Em atenção ao Oficio n° 001/2018/SGJ, de 10 de janeiro de 2018, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Trabalho da 11ª Região, comunicamos que Município de Amaturá/AM não se encontra em dia com o pagamento de Precatórios.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 31/01/2018, 17h06

  • publicado
  • 31/01/18
  • 17h05

 

Informa que o Município de Cabo Frio/RJ está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Processo TCE/RJ 209.222-6/2017.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 26/01/2018, 14h25

  • publicado
  • 26/01/18
  • 14h25

 

Informa que o Município de São Gonçalo/RJ está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) no Processo TCE/RJ 211.267-2/17.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 26/01/2018, 14h23

  • publicado
  • 26/01/18
  • 14h22
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