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Comunicados

Última atualização em Sexta, 13 de Janeiro de 2017, 16h38
Atualização dos CPF dos Ordenadores de Despesas OB

Comunicado Nº 001/2017 - Atualização dos CPF dos Ordenadores de Despesas OBTV

Aos Convenentes Comunicamos aos convenentes que o processamento dos CPF dos Ordenadores de Despesas OBTV está sendo realizado pelo Siconv, porém está demandando mais tempo que o usual. Essa demora é decorrente do grande número de alterações de CPF dos representantes legais das contas de convênio e contratos de repasse, ocorridas nas...

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Última atualização em 13/01/2017, 16h38

  • publicado
  • 13/01/17
  • 16h38

COMUNICADO AOS USUÁRIOS DO SICONV   Considerando as alterações promovidas com a edição do Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016,  que alterou o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, inclusive com o estabelecimento de nova sistemática de cadastramento no SICONV; Considerando o processo de mudanças dos...

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Última atualização em 12/01/2017, 10h44

  • publicado
  • 05/01/17
  • 13h16

Informa que os Municípios de São João do Meriti, Belford Roxo e Areal, todos pertencente ao Estado do Rio de Janeiro (RJ) estão impedidos de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).

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Última atualização em 26/12/2016, 16h01

  • publicado
  • 26/12/16
  • 16h01
Comunicado N° 015/2016

Comunicado N° 023/2016

Com a proximidade do final do exercício de 2016, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no SICONV.

Tags: Comunicado N° 015/2016

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Última atualização em 27/12/2016, 14h56

  • publicado
  • 23/12/16
  • 10h10

Decisão Judicial – Município de São Cristóvão/SE

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Última atualização em 20/12/2016, 11h19

  • publicado
  • 20/12/16
  • 11h18
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