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Comunicados

Última atualização em Terça, 19 de Fevereiro de 2019, 10h27

COMUNICADO nº 4/2019 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informar que o senhor FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, CPF: 380.101.787-72, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, CNPJ: 30.834.196/0001-80, estão proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 19/02/2019, 10h27

  • publicado
  • 19/02/19
  • 10h27

NOVO TIPO DE REGISTRO DE IRREGULARIDADE – SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - DECISÃO JUDICIAL Considerando que o Ministério da Economia vem recebendo diversas decisões judiciais determinando que sejam suspensas as transferências voluntárias da União para os entes da federação o Departamento de...

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 25/01/2019, 15h05

  • publicado
  • 25/01/19
  • 15h05

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIAS Considerando a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, a qual estabeleceu nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e tendo em vista que em função da Medida Provisória em comento houve a...

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Última atualização em 30/01/2019, 10h57

  • publicado
  • 23/01/19
  • 14h23

AOS CONCEDENTES, MANDATÁRIAS E CONVENENTES

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Última atualização em 08/01/2019, 15h11

  • publicado
  • 08/01/19
  • 15h07

Suspensão de todos os repasses federais voluntários ao município de Barra de Santa Rosa/PB.

 

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 28/12/2018, 11h10

  • publicado
  • 28/12/18
  • 11h07
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