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Comunicados

Última atualização em Quarta, 05 de Julho de 2017, 14h39

Atualiza o COMUNICADO Nº 09/2017 para informar sobre decisão judicial que suspendeu o efeito dos itens 9.3 e 94 do Acórdão nº 804/2017-TCU-Plenário, referente as empresas: i) Ebisa Engenharia Brasileira Industria e Saneamento S.A (CNPJ nº 15.137.680/0001-67); e ii) Ceema Construções e Meio Ambiente Ltda (CNPJ nº 00.610.079/0001-72).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/06/2017, 14h52

  • publicado
  • 29/06/17
  • 14h52

Orientação aos órgãos concedentes para que realizem no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) os procedimentos necessários para registrar a situação de conclusão dos convênios em que não houve repasse de recursos ao convenente e cuja vigência expirou.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 20/06/2017, 17h40

  • publicado
  • 20/06/17
  • 17h35

Trata-se de decisão judicial, expedida pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, que acarretou na proibição de receber recursos públicos o Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST), a Frente Nacional de Luta (FNL) e o Sr. Francisco de Leite Neto.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 12/06/2017, 15h00

  • publicado
  • 12/06/17
  • 15h00

Proibição de Contratar. CARLOS CÉSAR DA SILVA, CPF Nº 019.930.148-45. Improbidade Administrativa.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/06/2017, 15h56

  • publicado
  • 06/06/17
  • 15h54
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