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Comunicados

Última atualização em Sexta, 07 de Dezembro de 2018, 16h14

COMUNICADO Nº 41/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

AOS CONCEDENTES

Em atenção ao Ofício nº 1004/2018-AP, de 21 de junho de 2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, comunicamos que Município de Rubinéia/SP não se encontra em dia com o pagamento de Precatórios.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 05/07/2018, 15h21

  • publicado
  • 05/07/18
  • 13h40

Em observância ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, e considerando o caráter impositivo da execução orçamentária das emendas individuais constantes na LOA/2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP divulga, excepcionalmente, o seguinte cronograma referencial:

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 25/06/2018, 08h49

  • publicado
  • 22/06/18
  • 17h16
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