Comunicados
AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIAS Considerando a publicação da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, a qual estabeleceu nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e tendo em vista que em função da Medida Provisória em comento houve a...
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 30/01/2019, 10h57
- publicado
- 23/01/19
- 14h23
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES
COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 14/12/2018, 14h05
- publicado
- 14/12/18
- 11h09
AOS USUÁRIOS DO SICONV Informamos que no dia 02 de novembro de 2018 o SICONV ficará indisponível para manutenção e atualização do Banco de Dados. Esta manutenção tem por objetivo assegurar uma melhor performance do sistema. O sistema retornará ao seu funcionamento normal no dia 03 de novembro de 2018. Ministério do...
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 29/10/2018, 15h18
- publicado
- 29/10/18
- 15h18
COMUNICADO Nº 41/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
COMUNICADO Nº 41/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
AOS CONCEDENTES
Em atenção ao Ofício nº 1004/2018-AP, de 21 de junho de 2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, comunicamos que Município de Rubinéia/SP não se encontra em dia com o pagamento de Precatórios.
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 05/07/2018, 15h21
- publicado
- 05/07/18
- 13h40
Em observância ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, e considerando o caráter impositivo da execução orçamentária das emendas individuais constantes na LOA/2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP divulga, excepcionalmente, o seguinte cronograma referencial:
Registrado em: Comunicados
Última atualização em 25/06/2018, 08h49
- publicado
- 22/06/18
- 17h16