Comunicados
COMUNICADO Nº 41/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
COMUNICADO Nº 41/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
AOS CONCEDENTES
Em atenção ao Ofício nº 1004/2018-AP, de 21 de junho de 2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, comunicamos que Município de Rubinéia/SP não se encontra em dia com o pagamento de Precatórios.
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Última atualização em 05/07/2018, 15h21
- publicado
- 05/07/18
- 13h40
Em observância ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, e considerando o caráter impositivo da execução orçamentária das emendas individuais constantes na LOA/2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP divulga, excepcionalmente, o seguinte cronograma referencial:
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Última atualização em 25/06/2018, 08h49
- publicado
- 22/06/18
- 17h16
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Em atenção ao período eleitoral que se aproxima, especialmente, no que diz respeito a vedação disposta na alínea “a” do inciso VI do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, cientificamos que encontra-se disponível no Portal de Convênios o link...
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Última atualização em 20/06/2018, 10h26
- publicado
- 20/06/18
- 10h26
COMUNICADO Nº 38/2018 - ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO INCISO XXI DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016
AOS CONCEDENTES Em atenção ao Ofício SEI nº 39/2018/GEINT/COINT/SURIN/STN-MF, de 06 de junho de 2018, enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) e objetivando facilitar a verificação da exigência disposta no inciso XXI do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, comunicamos...
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Última atualização em 11/06/2018, 15h41
- publicado
- 11/06/18
- 15h41
COMUNICADO Nº 37/2018 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS
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Última atualização em 06/06/2018, 10h09
- publicado
- 06/06/18
- 09h42