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Comunicados

Última atualização em Terça, 20 de Junho de 2017, 17h40

Orientação aos órgãos concedentes para que realizem no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) os procedimentos necessários para registrar a situação de conclusão dos convênios em que não houve repasse de recursos ao convenente e cuja vigência expirou.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 20/06/2017, 17h40

  • publicado
  • 20/06/17
  • 17h35

Trata-se de decisão judicial, expedida pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, que acarretou na proibição de receber recursos públicos o Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST), a Frente Nacional de Luta (FNL) e o Sr. Francisco de Leite Neto.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 12/06/2017, 15h00

  • publicado
  • 12/06/17
  • 15h00

Proibição de Contratar. CARLOS CÉSAR DA SILVA, CPF Nº 019.930.148-45. Improbidade Administrativa.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/06/2017, 15h56

  • publicado
  • 06/06/17
  • 15h54

Orientação quanto a operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 05/06/2017, 11h31

  • publicado
  • 31/05/17
  • 11h29

Informa que as empresas: i) Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda (CNPJ nº 14.828.958/0001-80); ii) Ebisa Engenharia Brasileira Industria e Saneamento S. A. (CNPJ nº 15.137.680/0001-67); e iii) Ceema Construcoes e Meio Ambiente Ltda (CNPJ nº 00.610.079/0001-72) foram declaradas inidôneas pelo TCU para participarem de licitações no âmbito da administração federal ou com o envolvimento de recursos federais pelos prazos de 1 (um) ano, 1 (um) ano e 3 (três) anos, respectivamente.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/05/2017, 09h51

  • publicado
  • 29/05/17
  • 09h49
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