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Aberta consulta pública sobre nova instrução normativa de acesso ao SICONV

Publicado: Terça, 03 de Maio de 2016, 15h51 | Última atualização em Terça, 03 de Maio de 2016, 15h54 | Acessos: 5791 Imprimir

Interessados podem participar no Portal de Participação Social (Participa.br).

Usuários do SICONV e a sociedade em geral têm até 25 de agosto para participar de consulta pública sobre a nova instrução normativa para acesso ao SICONV. Aberta, nesta terça-feira (18), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), a norma definirá as novas regras de acesso ao Sistema, incluindo o acesso ao ambiente de Treinamento.

A nova instrução normativa substituirá a Instrução Normativa SLTI nº 11, de 28 de novembro de 2012, que estabelece os critérios de concessão de acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).
 
Os interessados em participar devem acessar o Portal da Participação Social (Participa.br) para emitir a sua opinião.

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