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Comunicados

Última atualização em Sexta, 07 de Dezembro de 2018, 16h14

COMUNICADO Nº 50/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

AOS CONCEDENTES

Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT da 15ª Região) ao Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DETRV/SEGES-MP), comunicamos que Município de Pindorama, do Estado de São Paulo, não se encontra em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender à exigência disposta no inciso XV do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 13/09/2018, 17h51

  • publicado
  • 13/09/18
  • 17h51

COMUNICADO Nº 49/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE IPIRANGA/PR

AOS CONCEDENTES

Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) ao Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DETRV/SEGES-MP), comunicamos que o Município de Ipiranga, do Estado do Paraná, não se encontra em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender a exigência disposta no inciso XV do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 13/09/2018, 17h45

  • publicado
  • 13/09/18
  • 17h45

COMUNICADO Nº 48/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

AOS CONCEDENTES

Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DETRV/SEGES-MP), comunicamos que Municípios citados abaixo, todos do Estado do Piauí, não se encontram em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender a exigência disposta no inciso XV do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 30/08/2018, 17h22

  • publicado
  • 30/08/18
  • 17h22

COMUNICADO Nº 47/2018 – ACÓRDÃO Nº 1455/2018 – TCU PLENÁRIO

AOS CONCEDENTES

Em atendimento ao Acórdão nº 1455/2018 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) orienta aos Órgãos Concedentes quanto à necessidade de observância dos comandos estabelecidos nos subitens 9.7.1. e 9.7.2. do referido acórdão, para que, no momento da elaboração dos termos de convênios, editais e contratos custeados com recursos federais, sejam incluídas as seguintes informações:

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Última atualização em 10/08/2018, 11h04

  • publicado
  • 10/08/18
  • 11h04

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

 

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 09/08/2018, 18h05

  • publicado
  • 09/08/18
  • 18h05
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