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Comunicados

Última atualização em Quinta, 18 de Abril de 2019, 15h38

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA

 

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 14/12/2018, 14h05

  • publicado
  • 14/12/18
  • 11h09

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

COMUNICADO Nº 61/2018 – ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO § 2º, ART. 6º DA IN Nº 1, DE 06/10/2017.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 10/12/2018, 11h11

  • publicado
  • 10/12/18
  • 11h09

COMUNICADO Nº 60/2018 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2018

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV:

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 07/12/2018, 16h14

  • publicado
  • 07/12/18
  • 16h12

COMUNICADO nº 59/2018 – Decisão judicial - Município de Queimadas/PB

 

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/11/2018, 16h49

  • publicado
  • 29/11/18
  • 16h35
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