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Comunicados

Última atualização em Terça, 20 de Junho de 2017, 17h40

Informamos que o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV implantou melhorias no Sistema para atender ao dispositivo legal, que estabelece que o procedimento de cadastramento prévio no SICONV seja realizado em qualquer terminal de acesso à internet pelos entes e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, previsto na Lei...

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Última atualização em 10/03/2017, 14h49

  • publicado
  • 30/01/17
  • 17h37

Informamos que o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV ficará indisponível para operacionalização a partir das 20h do dia 27/01 (sexta-feira) retornando ao seu funcionamento normal até no máximo às 07h do dia 30/01 (segunda-feira). Esta paralisação tem por objetivo implantar melhorias no...

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Última atualização em 25/01/2017, 14h01

  • publicado
  • 24/01/17
  • 17h55
Atualização dos CPF dos Ordenadores de Despesas OB

Comunicado Nº 001/2017 - Atualização dos CPF dos Ordenadores de Despesas OBTV

Aos Convenentes Comunicamos aos convenentes que o processamento dos CPF dos Ordenadores de Despesas OBTV está sendo realizado pelo Siconv, porém está demandando mais tempo que o usual. Essa demora é decorrente do grande número de alterações de CPF dos representantes legais das contas de convênio e contratos de repasse, ocorridas nas...

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Última atualização em 13/01/2017, 16h38

  • publicado
  • 13/01/17
  • 16h38

COMUNICADO AOS USUÁRIOS DO SICONV   Considerando as alterações promovidas com a edição do Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016,  que alterou o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, inclusive com o estabelecimento de nova sistemática de cadastramento no SICONV; Considerando o processo de mudanças dos...

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Última atualização em 12/01/2017, 10h44

  • publicado
  • 05/01/17
  • 13h16

Informa que os Municípios de São João do Meriti, Belford Roxo e Areal, todos pertencente ao Estado do Rio de Janeiro (RJ) estão impedidos de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).

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Última atualização em 26/12/2016, 16h01

  • publicado
  • 26/12/16
  • 16h01
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