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Comunicados

Última atualização em Sexta, 18 de Agosto de 2017, 10h46

ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 14/2017.

Informa que as empresas: i) Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda (CNPJ nº 14.828.958/0001-80); ii) Ebisa Engenharia Brasileira Industria e Saneamento S. A. (CNPJ nº 15.137.680/0001-67); e iii) Ceema Construcoes e Meio Ambiente Ltda (CNPJ nº 00.610.079/0001-72) foram declaradas inidôneas pelo TCU para participarem de licitações no âmbito da administração federal ou com o envolvimento de recursos federais pelos prazos de 1 (um) ano, 1 (um) ano e 3 (três) anos, respectivamente.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/06/2017, 14h54

  • publicado
  • 29/05/17
  • 09h49

Informa que o senhor Clidenor José da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 408.827.724-49, ex-prefeito do município de Cacimba de Dentro/PB, está proibido de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos contados do dia 04 de maio de 2016

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/03/2017, 15h25

  • publicado
  • 29/03/17
  • 15h24

Prorrogação do prazo estabelecido no inciso II, do art. 4º da Portaria Interministerial nº 38, de 09 de março de 2017 (Cadastro de Programas no SICONV).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 22/03/2017, 18h26

  • publicado
  • 22/03/17
  • 18h26

Informa que o senhor Alcides Gomes dos Reis, brasileiro, casado, natural de Mazagão/AP, nascido em 01/09/1954, RG no 052.213-SEGUP/AP (2a via), CPF nº 045.492.102-06, está proibido de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos contados do dia 20 de outubro de 2016

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 20/03/2017, 14h45

  • publicado
  • 20/03/17
  • 14h45

Comunicado publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, em 26 de janeiro de 2017, com o objetivo de orientar os usuários do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) sobre as alterações para o cumprimento das exigências para a celebração dos instrumentos para o recebimento de recursos oriundos de transferências voluntárias, sumarizadas no artigo 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 16/03/2017, 16h46

  • publicado
  • 16/03/17
  • 15h34
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