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Comunicados

Última atualização em Sexta, 08 de Dezembro de 2017, 15h33

Para auxiliar na implementação da nova lei, esta obriga a União a atuar, em coordenação com os demais entes federados, na capacitação de gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e conselheiros dos conselhos de políticas públicas.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 10h46

  • publicado
  • 03/05/16
  • 10h46

Parcerias entre Municípios, Estados e Distrito Federal com Organizações da Sociedade Civil ganha novas regras

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 10h05

  • publicado
  • 03/05/16
  • 10h05

Ao instituir o Termo de Colaboração para a execução de políticas públicas e o Termo de Fomento para apoio a iniciativas das organizações – instrumentos próprios e adequados para as relações de parceria entre o Estado e as OSCs, em substituição aos convênios – a lei reconhece de forma inovadora essas duas dimensões legítimas de relacionamento entre as organizações e o poder público.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 10h02

  • publicado
  • 03/05/16
  • 10h02

Orienta quanto à possibilidade de alterar a Natureza de Despesa do Plano de Aplicação Detalhado (PAD), inclusive para pagamentos já efetuados na referida natureza de despesa a ser alterada.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 09h54

  • publicado
  • 03/05/16
  • 09h54

Orienta quanto à análise da Proposta de Trabalho e a análise do Plano de Trabalho, em função das regras de execução do orçamento impositivo.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 09h51

  • publicado
  • 03/05/16
  • 09h51
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