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Página inicial > Comunicados > Planejamento implanta funcionalidade para agilizar cadastro de programas de emendas parlamentares
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Comunicados

Última atualização em Terça, 19 de Fevereiro de 2019, 10h27

ORIENTAÇÕES ACÓRDÃO Nº 1898/2016 - TCU - PLENÁRIO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 19/10/2016, 17h57

  • publicado
  • 19/10/16
  • 17h57

Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015

Adimplência dos entes federativos como condição para a transferência de recursos oriundos da execução obrigatória de emendas parlamentares individuais.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/09/2016, 11h23

  • publicado
  • 22/09/16
  • 10h01

ATUALIZAÇÃO DO COMUNICADO Nº 010/2016

AOS CONCEDENTES

Verificação de regularidade quanto ao cumprimento da Lei de Transparência pelos entes da federação.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 14/09/2016, 16h18

  • publicado
  • 14/09/16
  • 16h05
Portais da Transparência

Comunicado Nº 010/2016

AOS CONCEDENTES

Verificação de regularidade quanto ao cumprimento da Lei de Transparência pelos entes da federação.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 14/09/2016, 16h14

  • publicado
  • 29/07/16
  • 10h48

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES   Ratificamos as informações dispostas no “Comunicado nº 006/2016 – Eleições 2016” e ALERTAMOS que, a partir de 2 DE JULHO DE 2016, está VEDADA a realização de transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos...

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 30/06/2016, 15h59

  • publicado
  • 30/06/16
  • 15h59
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