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Comunicados

Última atualização em Sexta, 08 de Dezembro de 2017, 15h33

Trata-se de decisão judicial, expedida pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, que acarretou na proibição de receber recursos públicos o Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST), a Frente Nacional de Luta (FNL) e o Sr. Francisco de Leite Neto.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 12/06/2017, 15h00

  • publicado
  • 12/06/17
  • 15h00

Proibição de Contratar. CARLOS CÉSAR DA SILVA, CPF Nº 019.930.148-45. Improbidade Administrativa.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/06/2017, 15h56

  • publicado
  • 06/06/17
  • 15h54

Orientação quanto a operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 05/06/2017, 11h31

  • publicado
  • 31/05/17
  • 11h29

ATUALIZADO PELO COMUNICADO Nº 14/2017.

Informa que as empresas: i) Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda (CNPJ nº 14.828.958/0001-80); ii) Ebisa Engenharia Brasileira Industria e Saneamento S. A. (CNPJ nº 15.137.680/0001-67); e iii) Ceema Construcoes e Meio Ambiente Ltda (CNPJ nº 00.610.079/0001-72) foram declaradas inidôneas pelo TCU para participarem de licitações no âmbito da administração federal ou com o envolvimento de recursos federais pelos prazos de 1 (um) ano, 1 (um) ano e 3 (três) anos, respectivamente.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/06/2017, 14h54

  • publicado
  • 29/05/17
  • 09h49

Informa que o senhor Clidenor José da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 408.827.724-49, ex-prefeito do município de Cacimba de Dentro/PB, está proibido de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos contados do dia 04 de maio de 2016

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/03/2017, 15h25

  • publicado
  • 29/03/17
  • 15h24
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