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Comunicados

Última atualização em Segunda, 06 de Maio de 2019, 16h23

Estado é o quinto a aderir à iniciativa do Planejamento que visa melhorar a execução de contratos de repasse com a União.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 14h23

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h22

Ferramenta integra Sistema de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) com Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 14h16

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h16

Informa que os Municípios de Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Casinha, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema, Riacho das Almas, Sanharó e Vertentes estão impedidos de receber transferências voluntárias, em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 14h08

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h08

Indisponibilidade momentânea do Siconv no próximo dia 13/06/2015 (sábado) das 08:00 às 12:00.

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Última atualização em 03/05/2016, 14h04

  • publicado
  • 03/05/16
  • 14h04

Informa que o Município de São Luís (MA), está impedido de receber transferências voluntárias em função da sanção prevista no inciso I, § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF).

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 03/05/2016, 13h56

  • publicado
  • 03/05/16
  • 13h56
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