Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Comunicados
Início do conteúdo da página

Comunicados

Última atualização em Sexta, 07 de Dezembro de 2018, 16h14

COMUNICADO nº 35/2018 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que o senhor Manoel Francisco Alves Silva, ex-prefeito do Município de Almenara/MG, CPF nº 024.494.556-04, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos contados do dia 04 de julho de 2017.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/05/2018, 09h59

  • publicado
  • 22/05/18
  • 15h51

COMUNICADO Nº 34/2018 – Comprovação do inciso XIX, item 2 do art. 22 da Portaria Interministerial Nº 424/MPDG/MF/CGU, de 30 de dezembro de 2016.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/05/2018, 09h58

  • publicado
  • 21/05/18
  • 15h20

Comunicado Nº 033/2018 – Existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas

AOS CONCEDENTES

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/05/2018, 09h56

  • publicado
  • 18/05/18
  • 14h25

COMUNICADO Nº 32/2018 – EMENDAS PARLAMENTARES PARA TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 10/05/2018, 11h19

  • publicado
  • 03/05/18
  • 10h35

COMUNICADO Nº 31/2018 – ALTERAÇÃO DO COMUNICADO Nº 08/2017

 

ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DOS INCISOS XIX, XX E XXI DO ART. 22 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 10/05/2018, 11h18

  • publicado
  • 27/04/18
  • 15h15
Fim do conteúdo da página