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Comunicados

Última atualização em Sexta, 08 de Dezembro de 2017, 15h33

COMUNICADO Nº 016 de 2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Em cumprimento ao subitem 9.5.1 do Acórdão nº 2598/2016 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) orienta aos órgãos concedentes e convenentes que observem a necessidade do efetivo cumprimento de todos os...

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Última atualização em 30/11/2016, 09h51

  • publicado
  • 30/11/16
  • 09h51

COMUNICADOAOS CONCEDENTES E CONVENENTESPrazo limite para emissão de OBTV e Abertura de ContaComunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2016, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no SICONV.Seguem abaixo os prazos limite para...

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Última atualização em 18/11/2016, 11h35

  • publicado
  • 18/11/16
  • 11h27

Recomendação nº 86/2015 da Procuradoria da República no Município de Barreiras, alerta aos Órgãos Concedentes quanto a necessidade de comprovação da efetiva adoção da modalidade pregão, preferencialmente eletrônico, nas licitações para a contratação de bens e serviços comuns, pelos convenentes.

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Última atualização em 27/10/2016, 11h48

  • publicado
  • 27/10/16
  • 11h48

ORIENTAÇÕES ACÓRDÃO Nº 1898/2016 - TCU - PLENÁRIO

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Última atualização em 19/10/2016, 17h57

  • publicado
  • 19/10/16
  • 17h57

Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015

Adimplência dos entes federativos como condição para a transferência de recursos oriundos da execução obrigatória de emendas parlamentares individuais.

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Última atualização em 23/09/2016, 11h23

  • publicado
  • 22/09/16
  • 10h01
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