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Comunicados

Última atualização em Quinta, 12 de Julho de 2018, 14h21

COMUNICADO Nº 37/2018 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 06/06/2018, 10h09

  • publicado
  • 06/06/18
  • 09h42

COMUNICADO Nº 36/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS. MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AOS CONCEDENTES

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 04/06/2018, 10h18

  • publicado
  • 28/05/18
  • 14h40

COMUNICADO nº 35/2018 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que o senhor Manoel Francisco Alves Silva, ex-prefeito do Município de Almenara/MG, CPF nº 024.494.556-04, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos contados do dia 04 de julho de 2017.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/05/2018, 09h59

  • publicado
  • 22/05/18
  • 15h51

COMUNICADO Nº 34/2018 – Comprovação do inciso XIX, item 2 do art. 22 da Portaria Interministerial Nº 424/MPDG/MF/CGU, de 30 de dezembro de 2016.

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/05/2018, 09h58

  • publicado
  • 21/05/18
  • 15h20

Comunicado Nº 033/2018 – Existência de bens públicos com nomes de pessoas vivas

AOS CONCEDENTES

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 23/05/2018, 09h56

  • publicado
  • 18/05/18
  • 14h25
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