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Comunicados

Última atualização em Terça, 08 de Janeiro de 2019, 15h11

COMUNICADO Nº 60/2018 – NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS - Orçamento 2018

Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) divulga novo Cronograma Referencial para execução das emendas impositivas individuais no SICONV:

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 07/12/2018, 16h14

  • publicado
  • 07/12/18
  • 16h12

COMUNICADO nº 59/2018 – Decisão judicial - Município de Queimadas/PB

 

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 29/11/2018, 16h49

  • publicado
  • 29/11/18
  • 16h35

 

ANÁLISE INFORMATIZADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 07/11/2018, 14h43

  • publicado
  • 07/11/18
  • 11h23

COMUNICADO Nº 57/2018

 

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

 

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 01/11/2018, 12h22

  • publicado
  • 01/11/18
  • 12h15

COMUNICADO nº 56/2018 –  Decisão Judicial – Art. 139, Inciso IV do CPC

Informa que as entidades: Acampamento Rancho Alegre, LCP, Associação Brasileira de Advogados do Povo - ABRAPO, em cumprimento a Sentença Parcial em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estão proibidas de receber transferências de recursos públicos, a qualquer título, inclusive voluntárias, com fincas no art. 139, inciso IV do CPC.

 

AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Comunicados

Última atualização em 31/10/2018, 11h18

  • publicado
  • 31/10/18
  • 11h18
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