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TÓPICO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NÃO EXECUTADOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NÃO EXECUTADOS 9 meses 3 semanas atrás #23

  • ÁLVARO ALEXANDRE DOS SANTOS PAIVA
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TEM SIDO RECORRENTES DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS RELATIVOS A CONVÊNIOS SEM EXECUÇÃO DO OBJETO, MAS COM RECURSOS LIBERADOS/CP DEPOSITADA NA CONTA BANCÁRIA, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS. INSTITUIÇÃO MANDATÁRIA DEFINE COMO 'PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA'; ORIENTAÇÕES SEM PADRONIZAÇÃO ORIUNDAS DE CONCEDENTES E FALTA DE ORIENTAÇÃO NO MANUAL DO SICONV / TUTORIAL SICONV. COMO SANAR ESSE 'GAP' DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO E PADRONIZÁ-LO PERANTE TODOS OS CONCEDENTES E CONVENENTES?
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The following user(s) said Thank You: Murillobasto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NÃO EXECUTADOS 9 meses 20 horas atrás #24

  • Regina Lemos
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Olá!
Sempre que temos liberação de recursos temos que prestar contas, mesmo quando não houve execução.
Nesses casos em que não houve execução, o que teremos é a devolução dos recursos e a justificativa da não execução, por isso que a Instituição Mandatária define como prestação de contas simplificada, mas nada mais é do que uma prestação de contas.
Contudo, acho bem interessante sua proposição de estar no manual e vou encaminhá-la.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NÃO EXECUTADOS 3 semanas 1 dia atrás #28

  • Murillobasto
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Prestação de contas de convênios não executados pode se dar das seguintes formas:
1. Quando não há desembolso: o convênio deverá ser anulado pelo concedente não se falando de prestação de contas
2. Quando houver desembolso:
2.1. Recursos não utilizados e convênio em execução: a antecipação da prestação de contas deverá ser providenciada pelo convenente, após o que o saldo bancário aplicado deverá ser baixado e a OBTV de devolução de saldo remanescente deverá ser processada.
2.2. Recursos utilizados parcialmente ou integralmente, convênio em execução e objeto não concluído: o convenente deverá providenciar o depósito dos recursos na conta específica do convênio, classifica-los na forma de devolução de pagamento, antecipar a prestação de contas, baixar o saldo aplicado e restituir o saldo via OBTV de devolução de saldo remanescente.
2.3. Recursos utilizados parcialmente e convênio em prestação de contas sem objeto concluído: de duas uma, ou o concedente ressuscita o morto, o que só foi possível na Bíblia e no Siconv (sim, o siconv permite ressuscitar os mortos) ou siga o passo 2.2.
2.4. Recursos liberados integralmente e objeto executado: aí é só correr pro abraço. Siga as orientações do manual de prestação de contas do siconv que somente prevê o mundo perfeito....
Abraços do amigo Murillo de Miranda Basto Neto
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