Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Cidadão
Início do conteúdo da página

Instruções Normativas

Última atualização em Quinta, 15 de Dezembro de 2016, 11h22

Estabelece os critérios de concessão de acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e revoga a Instrução Normativa nº 11, de 28 de novembro de 2012.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 06/05/2016, 11h34

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h34

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 15/12/2016, 11h22

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h26

Estabelece os critérios de utilização da Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 06/05/2016, 11h24

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h24

Disciplina a coleta e o fornecimento de informações acerca de requisitos fiscais dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios para a realização de transferências voluntárias, institui o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, e dá outras providências.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 06/05/2016, 11h20

  • publicado
  • 06/05/16
  • 11h20
Fim do conteúdo da página