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Instruções Normativas

Última atualização em Quarta, 27 de Fevereiro de 2019, 15h03

Instrução Normativa nº 1, de 14 de fevereiro de 2019

Estabelece regras, diretrizes e parâmetros para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas dos convênios e contratos de repasses, enviadas a partir de 1º de setembro de 2018.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 27/02/2019, 15h03

  • publicado
  • 27/02/19
  • 14h56

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 24 janeiro de 2018, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 28/11/2018, 11h51

  • publicado
  • 28/11/18
  • 10h22

 

Estabelece diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto no § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 07/11/2018, 09h36

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h23

Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007.

 

Com as alterações da INSTRUÇÃO NORMATIVA MP nº 3, de 15 de fevereiro de 2018 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MP nº 6, de 26 de novembro de 2018.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 28/11/2018, 11h41

  • publicado
  • 25/01/18
  • 12h07

Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.

Registrado em: Instruções Normativas

Última atualização em 30/10/2017, 17h43

  • publicado
  • 30/10/17
  • 17h43
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