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Portaria Nº 307, de 30 de julho de 2015

Publicado: Quinta, 05 de Maio de 2016, 16h50 | Última atualização em Sexta, 11 de Maio de 2018, 09h30 | Acessos: 3021 Imprimir
Portaria

Designa representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

 

 

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Portaria Interministerial nº 355, de 7 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º  Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV):

I - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES-MP): (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

a) titular: Antonio Paulo Vogel de Medeiros; e (Alterado pela Portaria nº 119, de 9 de maio de 2018)

b) suplente: Déborah Virgínia Macedo Arôxa; (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

II - da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SOF-MP): (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

a) titular: Marcos da Costa Avelar; e (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

b) suplente: Leila Barbieri de Matos Frossard; (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

III - da Secretaria do Tesouro Nacional (STN-MF):

a) titular: Ernesto Carneiro Preciado; e

b) suplente: Yohana Valéria Zavattiero Tognolo; (Alterado pela Portaria nº 119, de 9 de maio de 2018)

IV - da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (SFC-CGU): (Alterado pela Portaria nº 119, de 9 de maio de 2018)

a) titular: Valmir Gomes Dias; e (Alterado pela Portaria nº 119, de 9 de maio de 2018)

b) suplente: Fábio Santana Silva; (Alterado pela Portaria nº 119, de 9 de maio de 2018)

V - da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ-MJ): (Alterado pela Portaria nº 119, de 9 de maio de 2018)

a) titular: Rodrigo César de Melo; e (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

b) suplente: Márcia Regina Hernandes Pedroza; e (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

VI - da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV-PR): (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

a) titular: Sonia Faustino Mendes; e (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

b) suplente: Maria Helena Ribeiro Maier. (Alterado pela Portaria nº 144, de 23 de maio de 2017)

Art. 2º Ficam convalidados os atos afetos à Comissão Gestora do SICONV, praticados pelos representantes da SLTI-MP, titulares e suplentes, a partir do dia 10 de março de 2015 até a data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MP nº 167, de 24 de junho de 2008.

 

NELSON BARBOSA

 

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