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Portarias

Última atualização em Segunda, 30 de Outubro de 2017, 18h08

Dispõe sobre a celebração dos convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres, envolvendo a instalação de sistemas coletivos de abastecimento de água e pequenas barragens, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da água - "ÁGUA PARA TODOS", instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 05/05/2016, 16h30

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h30

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008 e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 22/07/2016, 09h25

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h26

Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 05/05/2016, 16h22

  • publicado
  • 05/05/16
  • 16h22

Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam ao disposto nesta Portaria.

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Última atualização em 05/05/2016, 16h00

  • publicado
  • 05/05/16
  • 15h58

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

Registrado em: Portarias

Última atualização em 05/05/2016, 15h54

  • publicado
  • 05/05/16
  • 15h53
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