Repetindo o sucesso das edições anteriores, o III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias, realizado nos dias 19, 20 e 21 de junho deste ano, em Brasília, contou com cerca de 550 participantes, distribuídos em 55 painéis, ministrados por painelistas dos mais diversos setores da administração pública. O evento...

A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), do Ministério da Fazenda,  idealizou o 2º Prêmio Sefel de Loterias. O concurso de monografia tem objetivo de incentivar estudos e pesquisas sobre o tema Loterias, com ênfase nas áreas de Regulação e de Responsabilidade Social Corporativa - RSC, e de difundir esse tema junto à...

Clique nos links abaixo para fazer o download das apresentações: Palestra Magna - DETRV - Inovações nas Transferências Voluntárias Painéis 01 e 04 - DETRV - Marco normativo - convenios e contratos de repasse - PIN nº 424/2016 Painéis 02 e 05 - DETRV - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil -...

Em observância ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, e considerando o caráter impositivo da execução orçamentária das emendas individuais constantes na LOA/2018, a Secretaria de Gestão-Seges/MP divulga, excepcionalmente, o seguinte cronograma referencial: