Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Municípios
Início do conteúdo da página

Últimas Notícias

Última atualização em Terça, 09 de Outubro de 2018, 17h49

COMUNICADO Nº 37/2018 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 06/06/2018, 10h09

  • publicado
  • 06/06/18
  • 09h42

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2018. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em...

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 04/06/2018, 10h30

  • publicado
  • 04/06/18
  • 10h00

COMUNICADO Nº 36/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS. MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AOS CONCEDENTES

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 04/06/2018, 10h18

  • publicado
  • 28/05/18
  • 14h41

COMUNICADO nº 35/2018 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que o senhor Manoel Francisco Alves Silva, ex-prefeito do Município de Almenara/MG, CPF nº 024.494.556-04, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos contados do dia 04 de julho de 2017.

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 23/05/2018, 10h00

  • publicado
  • 22/05/18
  • 15h51

Sub-categorias

Fim do conteúdo da página