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Página inicial > Notícias > COMUNICADO Nº 01/2018 - Alteração na LDO 2018: Transferências voluntárias para municípios de até 50 mil habitantes
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Homologação participativa do módulo de acompanhamento de obras da União

Publicado: Quarta, 31 de Janeiro de 2018, 17h03 | Última atualização em Sexta, 02 de Fevereiro de 2018, 14h47 | Acessos: 1149 Imprimir
Notícias

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Homologação realizada em 23/01/2018

O governo federal tem atuado em diversas frentes para otimizar a qualidade do gasto público, em uma delas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em uma ação de governança nas transferências voluntárias da União, homologou nos dias 23/01 e 30/01, a Fase I do módulo de acompanhamento de obras públicas, que será lançado oficialmente no dia 05/02/2018.

Esta ação traz inovação e simplificação para serviço público em várias etapas que promovem práticas de gestão para concedentes, convenentes e instituições financeiras que atuam como mandatárias da União na fiscalização de obras pagas com recursos públicos.

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Homologação realizada em 30/01/2018

Participaram da homologação deste primeiro módulo, representantes dos seguintes Órgãos: o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Caixa Econômica Federal, os Ministérios das Cidades, da Defesa, da Saúde, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Governo do Distrito Federal.

“É a mudança no acompanhamento de obras por todo o país; com objetivo de criar condições que facilitem o controle de gastos com recursos públicos” disse a Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias - DETRV/SEGES/MP, Deborah Arôxa.

Já está em desenvolvimento novas fases para o acompanhamento de obras que serão entregues ao longo de 2018, e a Fase I, homologada essa semana, tem previsão de estar disponível no ambiente de produção já na próxima segunda, dia 05/02/2017. É o SICONV evoluindo para desburocratizar processos e ampliar a transparência.

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Diretora do DETRV, Deborah Arôxa e o Coordenador Geral de Sistemas, José Aguiar Neto, na condução dos trabalhos do módulo de acompanhamento de obras

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