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Página inicial > Notícias > Comunicado n° 003/2017 – Novo Cadastro do SICONV
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Últimas Notícias

Última atualização em Segunda, 06 de Maio de 2019, 16h21


AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO

Registrado em: Últimas Notícias

Última atualização em 22/03/2019, 12h57

  • publicado
  • 22/03/19
  • 12h54

Instrução Normativa nº 1, de 14 de fevereiro de 2019

Estabelece regras, diretrizes e parâmetros para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas dos convênios e contratos de repasses, enviadas a partir de 1º de setembro de 2018.

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Última atualização em 27/02/2019, 15h04

  • publicado
  • 27/02/19
  • 14h56

gestaobrasil

Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais 2019 no SICONV:

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Última atualização em 05/04/2019, 15h09

  • publicado
  • 27/02/19
  • 11h34

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 166, §§ 9º a 18, da Constituição Federal.

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Última atualização em 27/02/2019, 11h00

  • publicado
  • 27/02/19
  • 10h59

COMUNICADO nº 04/2019 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informar que o senhor FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, CPF: 380.101.787-72, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, CNPJ: 30.834.196/0001-80, estão proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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Última atualização em 27/02/2019, 14h12

  • publicado
  • 19/02/19
  • 10h28

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