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Últimas Notícias

Última atualização em Segunda, 16 de Julho de 2018, 14h15

Intenção é diminuir o número de obras paradas Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) o Decreto nº 8.943. O texto altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. As principais...

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Última atualização em 28/12/2016, 15h48

  • publicado
  • 28/12/16
  • 15h46

COMUNICADO Nº 24/2016 - AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES Considerando a necessidade de racionalização de esforços para a maior efetividade das ações sob responsabilidade desta Mandatária, descrevemos a seguir o esquema de funcionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a concretização do Ciclo OGU...

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Última atualização em 28/12/2016, 15h59

  • publicado
  • 28/12/16
  • 15h26

Informa que os Municípios de São João do Meriti, Belford Roxo e Areal, todos pertencente ao Estado do Rio de Janeiro (RJ) estão impedidos de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).

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Última atualização em 26/12/2016, 16h05

  • publicado
  • 26/12/16
  • 16h05

COMUNICADOAOS CONCEDENTES E CONVENENTESPrazo limite para emissão de OBTV e Abertura de ContaComunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final do exercício de 2016, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no SICONV.Seguem abaixo os prazos limite para...

  • publicado
  • 23/12/16
  • 10h12

AOS CONCEDENTES   A Procuradoria da União no Estado de Sergipe expediu o Parecer de Força Executória nº 086/2016, de 16 de dezembro de 2016, informando quanto ao cumprimento da decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara Federal do Estado de Sergipe, proferida nos autos do processo nº 0805569-22.106.4.05.8500T nos seguintes...

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Última atualização em 20/12/2016, 11h20

  • publicado
  • 20/12/16
  • 11h12

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