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Enap sedia workshop Siconv Transparente - Convenentes
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sedia, entre os dias 28 e 30 de junho, o workshop Siconv Transparente – Convenentes. O evento tem participação de representantes de órgãos de controle, 22 associações municipalistas, Caixa e dos seguintes estados: Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais,...
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Última atualização em 04/07/2016, 17h12
- publicado
- 04/07/16
- 17h12
Para evitar a prática de condutas que possam ser questionadas durante o período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", atualizada para os pleitos municipais deste ano. A publicação reúne informações básicas sobre os...
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Última atualização em 04/07/2016, 16h53
- publicado
- 04/07/16
- 16h53
Comunicado – Eleições 2016 (Vedações)
AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Ratificamos as informações dispostas no “Comunicado nº 006/2016 – Eleições 2016” e ALERTAMOS que, a partir de 2 DE JULHO DE 2016, está VEDADA a realização de transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos...
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Última atualização em 30/06/2016, 16h08
- publicado
- 30/06/16
- 15h59
O governo do estado do Amazonas assinou, nesta terça-feira (21), acordo de adesão à Rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv). A parceria foi firmada com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo é ampliar o...
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Última atualização em 24/06/2016, 11h24
- publicado
- 24/06/16
- 11h24
Apresentação da Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das organizações da Sociedade civil (MROSC), incluindo as alterações do PLV 21/2015, convertido na Lei 13.204/2015, e as informações relativas ao Decreto Regulamentar 8.726/2016. Clique aqui para ver a apresentação
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Última atualização em 22/06/2016, 17h26
- publicado
- 22/06/16
- 17h26