Informa que o senhor Alcides Gomes dos Reis, brasileiro, casado, natural de Mazagão/AP, nascido em 01/09/1954, RG no 052.213-SEGUP/AP (2a via), CPF no 045.492.102-06, está proibido de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa...

A partir de agora o próprio usuário com o perfil de  "Cadastrador de ente\entidade" poderá realizar ou atualizar o cadastro, diretamente no Sistema, sem a necessidade de validação da documentação em uma Unidade Cadastradora do SICONV. Para realizar ou atualizar o cadastro, o usuário deverá: Passo...

COMUNICADO Nº 04/2017 – Retificação de Prazos Informa que os prazos estabelecidos na Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017 foram retificados, conforme publicação no Diário Oficial da União, de 13 de março de 2017, página 58, seção 1. Informamos que os prazos estabelecidos nos incisos...

Representantes de órgãos e governos federais, estaduais e municipais começaram a se reunir, nesta terça-feira (31), na primeira edição do Fórum Estratégico da Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv), no Estado de Sergipe. O evento é coordenado pelo Ministério do Planejamento,...

Informamos que o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV implantou melhorias no Sistema para atender ao dispositivo legal, que estabelece que o procedimento de cadastramento prévio no SICONV seja realizado em qualquer terminal de acesso à internet pelos entes e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, previsto na Lei...