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Últimas Notícias

Última atualização em Segunda, 13 de Agosto de 2018, 13h53

AOS CONCEDENTES   A Procuradoria da União no Estado de Sergipe expediu o Parecer de Força Executória nº 086/2016, de 16 de dezembro de 2016, informando quanto ao cumprimento da decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara Federal do Estado de Sergipe, proferida nos autos do processo nº 0805569-22.106.4.05.8500T nos seguintes...

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Última atualização em 20/12/2016, 11h20

  • publicado
  • 20/12/16
  • 11h12

Informa que o Município de Araruama (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias. AOS CONCEDENTES Informa que o Município de Araruama (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III,...

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Última atualização em 13/12/2016, 10h35

  • publicado
  • 09/12/16
  • 17h01

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 379, de 2 de dezembro de 2016 que alterou a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 193, de 30 de junho de 2016, estabeleceu novos prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.      Abaixo o texto integral da PI nº 379, de 2016, que definiu os novos...

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Última atualização em 13/12/2016, 10h37

  • publicado
  • 07/12/16
  • 10h36

COMUNICADO Nº 017/2016 - ATUALIZAÇÃO DOS COMUNICADOS Nº 010/2016 e 011/2016:

Verificação de regularidade quanto ao cumprimento da Lei de Transparência pelos entes da federação.

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Última atualização em 06/12/2016, 16h16

  • publicado
  • 30/11/16
  • 14h38
Fórum das Transferências Voluntárias 2016

Emissão do Certificado já está disponível

Fórum das Transferências Voluntárias As transferências voluntárias dos recursos da União se dão por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento.   Por meio do Decreto 6170/2007, toda a operacionalização relativa a essas transferências passou...

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Última atualização em 13/12/2016, 11h21

  • publicado
  • 30/11/16
  • 12h16

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