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Página inicial > Notícias > Alteração na Portaria Interministerial 424/2016
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Últimas Notícias

Última atualização em Terça, 09 de Outubro de 2018, 17h49

Informamos que o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV ficará indisponível para operacionalização a partir das 20h do dia 27/01 (sexta-feira) retornando ao seu funcionamento normal até no máximo às 07h do dia 30/01 (segunda-feira). Esta paralisação tem por objetivo implantar melhorias no...

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Última atualização em 25/01/2017, 14h01

  • publicado
  • 24/01/17
  • 17h56

Aos Convenentes Comunicamos aos convenentes que o processamento dos CPF dos Ordenadores de Despesas OBTV está sendo realizado pelo Siconv, porém está demandando mais tempo que o usual. Essa demora é decorrente do grande número de alterações de CPF dos representantes legais das contas de convênio e contratos de repasse, ocorridas nas...

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Última atualização em 13/01/2017, 16h52

  • publicado
  • 13/01/17
  • 16h38
COMUNICADO AOS USUÁRIOS DO SICONV

Comunicado N° 024/2016

COMUNICADO AOS USUÁRIOS DO SICONV Considerando as alterações promovidas com a edição do Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016,  que alterou o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, inclusive com o estabelecimento de nova sistemática de cadastramento no SICONV; Considerando o processo de mudanças dos gestores...

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Última atualização em 04/07/2018, 13h48

  • publicado
  • 05/01/17
  • 13h18
Nova Legislação Convênios e Contratos de Repasse

Decreto nº 8.943 & Portaria Interministerial n° 424

Foi publicada, nesta segunda-feira (2), a Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece regras para transferência de recursos da União por meio de convênios e contratos de repasse a estados e municípios. A norma regulamenta o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 8.943, de 27 de...

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Última atualização em 11/01/2017, 11h36

  • publicado
  • 03/01/17
  • 15h22

Intenção é diminuir o número de obras paradas Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) o Decreto nº 8.943. O texto altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. As principais...

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Última atualização em 28/12/2016, 15h48

  • publicado
  • 28/12/16
  • 15h46

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