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Última atualização em Quinta, 18 de Abril de 2019, 17h31

Neste manual serão apresentados conceitos e orientações relacionados a Devolução de Saldo Remanescente.

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Última atualização em 04/10/2017, 15h26

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h20

Governo de MS está capacitando gestores para conseguir dinheiro novo nos 79 municípios. Campo Grande (MS) – Os convênios federais realizados por meio do Sistema do Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento estão mudando a realidade de muitos municípios brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, um deles é Bataguassu, onde a...

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Última atualização em 02/10/2017, 16h54

  • publicado
  • 02/10/17
  • 16h54

O Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção nasceu de uma iniciativa de servidores públicos que apresentaram a ideia como proposta na plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla). A proposta foi aprovada, tornando-se a Ação 6/2017 da Enccla. A...

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Última atualização em 02/10/2017, 16h55

  • publicado
  • 02/10/17
  • 16h51

Informa que o Município de Varre-Sai (RJ) está impedido de receber transferências voluntárias em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal, conforme preceitua a alínea "b", inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), de acordo com as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).

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Última atualização em 22/09/2017, 11h10

  • publicado
  • 22/09/17
  • 11h10

Orientação da Comissão Gestora do SICONV aos Órgãos Concedentes e Convenentes quanto ao cumprimento dos incisos XIX e XX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

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Última atualização em 22/09/2017, 11h07

  • publicado
  • 22/09/17
  • 11h07

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