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Página inicial > Notícias > COMUNICADO Nº 44/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS_PELO MUNICÍPIO DE PEROBAL/PR
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Últimas Notícias

Última atualização em Sexta, 14 de Junho de 2019, 14h22

Para evitar a prática de condutas que possam ser questionadas durante o período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", atualizada para os pleitos municipais deste ano. A publicação reúne informações básicas sobre os...

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Última atualização em 04/07/2016, 16h53

  • publicado
  • 04/07/16
  • 16h53

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES   Ratificamos as informações dispostas no “Comunicado nº 006/2016 – Eleições 2016” e ALERTAMOS que, a partir de 2 DE JULHO DE 2016, está VEDADA a realização de transferências voluntárias de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos...

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Última atualização em 30/06/2016, 16h08

  • publicado
  • 30/06/16
  • 15h59

O governo do estado do Amazonas assinou, nesta terça-feira (21), acordo de adesão à Rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv). A parceria foi firmada com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O objetivo é ampliar o...

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Última atualização em 24/06/2016, 11h24

  • publicado
  • 24/06/16
  • 11h24

Apresentação da Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das organizações da Sociedade civil (MROSC), incluindo as alterações do PLV 21/2015, convertido na Lei 13.204/2015, e as informações relativas ao Decreto Regulamentar 8.726/2016. Clique aqui para ver a apresentação

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Última atualização em 22/06/2016, 17h26

  • publicado
  • 22/06/16
  • 17h26

Realizada em maio de 2014, durante o II Seminário Internacional do MROSC, a atividade Pensando as OSCs: a formação de uma rede de pesquisa reuniu diversos atores relevantes no âmbito da produção de conhecimento técnico e acadêmico em torno do tema.

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Última atualização em 22/06/2016, 17h23

  • publicado
  • 22/06/16
  • 17h23

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