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Últimas Notícias

Última atualização em Quinta, 18 de Abril de 2019, 17h31

Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade, 2015 A cartilha apresenta um histórico da aprovação da nova lei, apontando os ganhos da sociedade civil e os problemas que ainda precisam ser enfrentados e dá dicas para a adaptação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) às novas...

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Última atualização em 22/06/2016, 16h53

  • publicado
  • 22/06/16
  • 16h53

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, 2013 Publicada em 2013, a cartilha O que é o CEBAS Educação? traz informações detalhadas sobre o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área educacional, destacando as mudanças e os resultados obtidos desde a...

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Última atualização em 22/06/2016, 16h51

  • publicado
  • 22/06/16
  • 16h51

Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS/MDS, 2014 O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome elaborou essa cartilha a fim de orientar os dirigentes das entidades de Assistência Social, os gestores e profissionais do SUAS, bem como estudantes e interessados pela temática, divulgando as etapas do processo de...

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Última atualização em 22/06/2016, 16h49

  • publicado
  • 22/06/16
  • 16h49
Cartilha Convênios

Convênios e outros repasses

Tribunal de Contas da União, 2014 (5ª edição) A publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção entre outros. A atualização da 5ª...

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Última atualização em 22/06/2016, 16h46

  • publicado
  • 22/06/16
  • 16h46

Controladoria-Geral da União, 2013 Nesta cartilha, a Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece as principais dúvidas relativas às transferências de recursos da União, no que concerne ao processo de celebração, prestação de contas e execução de convênios firmados com a Administração...

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Última atualização em 22/06/2016, 16h47

  • publicado
  • 22/06/16
  • 16h44

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