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Página inicial > Notícias > Novos Prazos para Operacionalização das Emendas Individuais que possuem impedimento de ordem técnica
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Últimas Notícias

Última atualização em Quarta, 07 de Novembro de 2018, 14h39

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Em atenção ao período eleitoral que se aproxima, especialmente, no que diz respeito a vedação disposta na alínea “a” do inciso VI do art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, cientificamos que encontra-se disponível no Portal de Convênios o link...

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Última atualização em 20/06/2018, 10h27

  • publicado
  • 20/06/18
  • 10h26

Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de Finanças Públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos,  de candidatos de qualquer nacionalidade e...

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Última atualização em 15/06/2018, 10h25

  • publicado
  • 15/06/18
  • 09h11

AOS CONCEDENTES Em atenção ao Ofício SEI nº 39/2018/GEINT/COINT/SURIN/STN-MF, de 06 de junho de 2018, enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) e objetivando facilitar a verificação da exigência disposta no inciso XXI do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, comunicamos...

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Última atualização em 11/06/2018, 15h42

  • publicado
  • 11/06/18
  • 15h41

COMUNICADO Nº 37/2018 - EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS

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Última atualização em 06/06/2018, 10h09

  • publicado
  • 06/06/18
  • 09h42

A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2018. O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em...

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Última atualização em 04/06/2018, 10h30

  • publicado
  • 04/06/18
  • 10h00

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