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Últimas Notícias

Última atualização em Terça, 17 de Abril de 2018, 14h32

COMUNICADO Nº 017/2016 - ATUALIZAÇÃO DOS COMUNICADOS Nº 010/2016 e 011/2016:

Verificação de regularidade quanto ao cumprimento da Lei de Transparência pelos entes da federação.

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Última atualização em 06/12/2016, 16h16

  • publicado
  • 30/11/16
  • 14h38
Fórum das Transferências Voluntárias 2016

Emissão do Certificado já está disponível

Fórum das Transferências Voluntárias As transferências voluntárias dos recursos da União se dão por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento.   Por meio do Decreto 6170/2007, toda a operacionalização relativa a essas transferências passou...

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Última atualização em 13/12/2016, 11h21

  • publicado
  • 30/11/16
  • 12h16

COMUNICADO Nº 016 de 2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Em cumprimento ao subitem 9.5.1 do Acórdão nº 2598/2016 - TCU-Plenário, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGES/MP) orienta aos órgãos concedentes e convenentes que observem a necessidade do efetivo cumprimento de todos os...

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Última atualização em 30/11/2016, 09h53

  • publicado
  • 30/11/16
  • 09h53
Fórum das Transferências Voluntárias

Resultado do Fórum de Transferências Voluntárias

Nos últimos dois dias (16 e 17), realizamos o Fórum das Transferências Voluntárias no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, com abertura oficial pelo Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Foram apresentados ao público os números da Rede Siconv e diversos temas, contando com a...

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Última atualização em 18/11/2016, 16h57

  • publicado
  • 18/11/16
  • 16h56

Prazo limite para emissão de OBTV e Abertura de Conta

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Última atualização em 18/11/2016, 11h36

  • publicado
  • 18/11/16
  • 11h35

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