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Página inicial > Notícias > COMUNICADO Nº 01/2018 - Alteração na LDO 2018: Transferências voluntárias para municípios de até 50 mil habitantes
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Últimas Notícias

Última atualização em Quarta, 19 de Setembro de 2018, 10h04

Veja o que saiu sobre o II Fórum das Transferências Voluntárias dias 07 e 08 de novembro deste ano: Portal do Ministério do Planejamento Novo painel online do Governo Federal amplia controle social de convênios! Estão abertas à sociedade, a partir desta semana, informações detalhadas sobre parcerias firmadas entre o Executivo...

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Última atualização em 10/11/2017, 15h59

  • publicado
  • 09/11/17
  • 16h08
Novo Aplicativo Siconv

Novo Aplicativo Mobile Siconv

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Última atualização em 30/10/2017, 17h10

  • publicado
  • 30/10/17
  • 17h10

AOS CONCEDENTES Em atenção ao Oficio nº 1126/2017 – AP, de 31 de agosto de 2017, encaminhado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comunicamos que o Município de São Miguel Arcanjo/SP efetua o pagamento de precatórios sob o "Regime Especial" e não sob o "Regime Ordinário/Geral" conforme...

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Última atualização em 16/10/2017, 10h34

  • publicado
  • 16/10/17
  • 10h33

Altera a Portaria Interministerial nº 152, de 25 de maio de 2017 que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização e execução das emendas individuais que possuem impedimento de ordem técnica.

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Última atualização em 04/10/2017, 15h25

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h24

Neste manual serão apresentados conceitos e orientações relacionados a Devolução de Saldo Remanescente.

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Última atualização em 04/10/2017, 15h26

  • publicado
  • 04/10/17
  • 15h20

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