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Última atualização em Terça, 18 de Junho de 2019, 11h18

AOS USUÁRIOS DO SICONV Informamos que no dia 02 de novembro de 2018 o SICONV ficará indisponível para manutenção e atualização do Banco de Dados. Esta manutenção tem por objetivo assegurar uma melhor performance do sistema. O sistema retornará ao seu funcionamento normal no dia 03 de novembro de 2018. Ministério do...

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Última atualização em 29/10/2018, 15h19

  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h18

COMUNICADO 53/2018

VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE (PRECATÓRIOS JUDICIAIS)

 INCLUSÃO DE NOVO TIPO CONSULTA NO SICONV 

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Última atualização em 09/10/2018, 11h18

  • publicado
  • 05/10/18
  • 15h15

COMUNICADO Nº 52/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

AOS CONCEDENTES

Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ao Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DETRV/SEGES-MP), comunicamos que Municípios citados abaixo, todos do Estado do Pará, não se encontram em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender a exigência disposta no inciso XV do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

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Última atualização em 01/10/2018, 08h37

  • publicado
  • 01/10/18
  • 08h37

COMUNICADO Nº 51/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM 2, DO INCISO XIX DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016

AOS CONCEDENTES E CONVENENTES

Em atenção ao Ofício SEI nº 73/2018/GEINT/COINT/SURIN/STN-MF, de 14 de setembro de 2018, enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) e objetivando facilitar a verificação da exigência disposta no item 2, inciso XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, COMUNICAMOS QUE:

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Última atualização em 19/09/2018, 10h04

  • publicado
  • 19/09/18
  • 10h04

COMUNICADO Nº 50/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

 

AOS CONCEDENTES

Em atenção a informação disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT da 15ª Região) ao Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (DETRV/SEGES-MP), comunicamos que Município de Pindorama, do Estado de São Paulo, não se encontra em dia com o pagamento de precatórios judiciais para atender à exigência disposta no inciso XV do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

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Última atualização em 13/09/2018, 17h51

  • publicado
  • 13/09/18
  • 17h51

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