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Última atualização em Quinta, 18 de Abril de 2019, 17h31

Instrução Normativa nº 1, de 14 de fevereiro de 2019

Estabelece regras, diretrizes e parâmetros para aplicação do procedimento informatizado de análise de prestações de contas dos convênios e contratos de repasses, enviadas a partir de 1º de setembro de 2018.

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Última atualização em 27/02/2019, 15h04

  • publicado
  • 27/02/19
  • 14h56

gestaobrasil

Em atenção ao disposto no 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26 de fevereiro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais 2019 no SICONV:

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Última atualização em 05/04/2019, 15h09

  • publicado
  • 27/02/19
  • 11h34

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 166, §§ 9º a 18, da Constituição Federal.

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Última atualização em 27/02/2019, 11h00

  • publicado
  • 27/02/19
  • 10h59

COMUNICADO nº 04/2019 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informar que o senhor FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, CPF: 380.101.787-72, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, CNPJ: 30.834.196/0001-80, estão proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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Última atualização em 27/02/2019, 14h12

  • publicado
  • 19/02/19
  • 10h28

Há mais de dez anos, foi lançado o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Hoje, o Siconv tem se consolidado uma...

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Última atualização em 19/02/2019, 16h26

  • publicado
  • 30/01/19
  • 16h57

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